A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está com uma consulta pública aberta sobre atualização dos Procedimentos Operacionais para Atribuição de Recursos de Numeração. A agência está recebendo sugestões sobre uma proposta que altera o Ato nº 10.413/2021, que estabeleceu a obrigatoriedade de uso do prefixo 0303 para ligações de telemarketing ativo.
A iniciativa busca aprimorar as regras relativas à atribuição do código 0303 e estabelecer novos condicionantes à utilização dos códigos de três dígitos e novas regras sobre a ativação dos recursos de numeração. Entre as alterações propostas pela agência está a obrigatoriedade de chamadas originadas e destinadas à rede de telefonia móvel apresentarem também o nome da empresa e não apenas o número.
A consulta pública está aberta para receber contribuições e sugestões, que sejam fundamentadas e devidamente identificadas, até dia 18 de setembro. Para participar o interessado deve acessar o sistema Participa Anatel.
Com informações da Agência Brasil.
O candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB) teve alta hospitalar do Sírio…
No próximo dia 17 de setembro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) celebra o Dia…
As semifinais da Copa Paulista 2024 foram definidas no final de semana. No sábado, foram…
A campanha de Pablo Marçal discute, hoje, a possibilidade de entrar com uma ação contra…
O músico Toriano Adaryll “Tito” Jackson, um dos irmãos de Michael Jackson que integraram o…
A operadora brasileira de redes de fast food Zamp anunciou nesta segunda-feira (16) acordo com…