O poder público tem a obrigação de oferecer vaga em creche para crianças de até 3 anos e na pré-escola para quem tem 4 e 5 anos de idade.
A decisão foi tomada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
A maioria dos ministros avaliou que esse direito está garantido na Constituição Federal de 1988.
Os detalhes na reportagem de Caio Cesar
Não foi como o torcedor gostaria, mas neste domingo (17), o Santos levantou a taça…
A Polícia Militar deteve neste sábado (16), três indivíduos procurados pela Justiça. As equipes do…
O governo dos Estados Unidos anunciou na manhã deste domingo (17) a consolidação de um…
O texto da declaração final do G20 Social pressiona os governos dos países do grupo a adotarem…
O Prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, em sua viagem aos Estados Unido, firmou uma parceria …
Uma pessoa morreu carbonizada após o carro em que ele estava pegar fogo, na madrugada…