Jornalismo

Legislação eleitoral proíbe a boca de urna que pode levar à prisão

Muito se ouve falar em propaganda de boca de urna em época de eleição. Mas você sabe o que é isso? E por que esse tipo de ação é proibida? Bom, a boca de urna é a atuação de cabos eleitorais e outros ativistas junto aos eleitores que se dirigem a sessão eleitoral no dia da votação. O objetivo dessas pessoas é pedir votos para o seu candidato ou para o seu partido.

A legislação eleitoral, no entanto, proíbe o aliciamento de eleitores ou qualquer outra atividade que tenha o objetivo de convencer o cidadão na hora da votação.

Então, boca de urna é crime sim. A regra que está na lei das eleições prevê prisão de seis meses a um ano com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período. Além de multa.

O uso de alto-falantes e amplificadores de som, a promoção de comício carreata além da divulgação de qualquer propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos no dia das eleições também configura o crime. O eleitor que for flagrado praticando essas atividade ilegais pode ser punido também.

As manifestações individuais e silenciosas da preferência do eleitor por algum partido coligação ou candidato como uso de bandeiras broches e adesivos são permitidas.

Com informações da Agência Brasil.

Cibelle Freitas
Compartilhar

Notícias recentes

Litoral de São Paulo deve movimentar quase R$ 10 bilhões nas férias de verão

A temporada de férias em São Paulo deve atrair cerca de 4 milhões de turistas…

2 dias atrás

Defesa Civil alerta para chuvas intensas durante o feriado de Natal

A Defesa Civil do Estado de São Paulo informa que, durante o período natalino, estão…

2 dias atrás

ACSO é premiada com o Selo Sebrae de Referência em Atendimento

A Associação Comercial de Sorocaba (ACSO) foi premiada com o Selo Sebrae de Referência em…

2 dias atrás

Cravinhos e Lindemberg deixam cadeia na última saída temporária do ano

Cerca de 3,4 mil presos que cumprem pena no Vale do Paraíba, que abriga o…

2 dias atrás

Transporte público de Sorocaba tem horários diferenciados para as festas de fim de ano

A Urbes Trânsito e Transportes definiu uma programação diferenciada no transporte coletivo em Sorocaba, para…

2 dias atrás

Operação Natal encontra irregularidades em 254 comércios do Estado de SP

A Operação Natal, realizada pelo Procon-SP e núcleos regionais, encontrou irregularidades em 254 lojas e…

2 dias atrás