Alguns órgãos públicos vão adotar horário especial nos dias de jogos da seleção na Copa

As prefeituras de Sorocaba e de pelo menos quatro cidades da Região Metropolitana (RMS) vão alterar os expedientes nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo 2022. A medida também será adotada por Araçoiaba da Serra, Iperó, Salto e São Roque. A maioria irá encerrar as atividades antes das partidas. O funcionamento dos serviços essenciais será mantido normalmente em todos os municípios.

Em Sorocaba, o Executivo publicou, na quinta-feira (17), o decreto 27.403/22. Pelo texto, os servidores serão dispensados uma hora antes das partidas, em todas as fases do mundial. Porém, deverão retornar em até uma hora após o fim dos jogos. Quem se ausentar terá de registrar ponto normalmente, tanto na saída, quanto na volta. Os funcionários não precisarão compensar as horas fora do trabalho.

Em Araçoiaba, a portaria 670/2022 estabelece ponto facultativo quando o Brasil estiver em campo. Em 24 novembro e 2 de dezembro, as atividades serão interrompidas das 15h às 17h. No jogo do dia 28 de novembro, que acontece às 13h, o Paço Municipal e demais repartições públicas não atenderão entre as 12h30 e as 17h. O documento prevê reposição das horas não trabalhadas a partir do dia útil seguinte ao ponto facultativo, sendo 1/2 hora diária.

Salto dispensará os trabalhadores uma hora antes de todos os jogos e não exigirá compensação. Iperó fará o mesmo, conforme o decreto 2.333, de 4 de novembro. Contudo, exigirá reposição.

Esquemas variáveis ocorrerão em São Roque. Quando os duelos começarem às 16h, o expediente da prefeitura será das 8h às 13h. Nos embates das 12h ou 13h, funcionará das 8h às 11h. Se a seleção se classificar para as etapas seguintes da competição, o governo são-roquense irá considerar os mesmos horários. A administração municipal não informou se pedirá a reposição de horas.

Ministério da Economia

Os atendimentos de órgãos e entidades de administração pública federal direta, autárquica e fundacional também sofrerão mudanças. A portaria 9.763, divulgada dia 9 deste mês, pelo Ministério da Economia, define instruções iguais para todas as repartições. Nas datas de partidas às 12h, não haverá atendimento. Nas disputas iniciadas às 13h, os servidores trabalharão até as 11h. Nos confrontos marcados para às 16h, o expediente terminará às 14h.

No Estado de São Paulo, o decreto 67.255/22, de 10 de novembro, apresenta as informações relativas aos órgãos estaduais. Nos jogos das 16h, eles irão operar até as 14h. No duelo das 13h, vão até as 11h. Os funcionários públicos federais e estaduais deverão compensar essas horas liberadas.

Dispensa não é obrigatória

O país não possui legislação a respeito da liberação de trabalhadores durante a Copa. Por isso, ela não é obrigatória, cabendo a cada empresa aderir ou não. A regra vale tanto para os setores público e privado. A explicação é da advogada trabalhista Angela Regina Perrella dos Santos. A única diretriz é conceder o benefício a toda a equipe. “A empresa só não pode tratar de forma adversa os funcionários, liberando uns e outros não”, assinalou ela.

Ainda conforme Angela, a empresa deve acordar previamente com os colaboradores se haverá liberação antecipada ou anulação do dia de trabalho. O mesmo se aplica à reposição das horas, pois também não existe lei nesse sentido. Dessa forma, o empregador pode optar por cobrá-las, com acordos coletivos ou individuais, ou não.

Jogos da seleção

Os brasileiros estreiam na competição quinta-feira (24), às 16h, contra a Sérvia. Em seguida, enfrentam a Suíça, dia 28, às 13h, e Camarões, no dia 2 de dezembro, às 16h. A equipe só terá outros compromissos se conseguir a classificação para as etapas posteriores.

Com informações do Jornal Cruzeiro do Sul. Reportagem: Vinicius Camargo.