As regras de isenção do Imposto de Veículos Automotores (IPVA) mudam, pois é um imposto cobrado pelo estado. Em algumas unidades federativas, por exemplo, a isenção do tributo para carros antigos pode variar entre 10 e 30 anos a partir da data de fabricação do automóvel.
Já sobre a isenção para Pessoas com Deficiências (PCDs), o imposto é zerado para quem possui deficiência física, visual ou mental, precisando de acompanhante ou não. Contudo, para ter acesso ao benefício, as pessoas com deficiência devem fazer o pedido junto ao governo do estado.
Em síntese, tem direito a isenção o motorista que possui algum tipo de doença que esteja prevista na lista. Dessa forma, é preciso comprovar a doença por meio de um laudo médico emitido por uma clínica credenciada Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seu estado:
Além disso, em 2023, outras doenças podem possibilitar a isenção do IPVA, são elas:
Portanto, para ter acesso à isenção do IPVA-PCD em São Paulo, por exemplo, é preciso que o proprietário do veículo protocole o pedido no Sistema de Veículos (Sivei) até o prazo determinado, como toda a documentação requerida pela legislação.
Com informações do Portal R7.
A temporada de férias em São Paulo deve atrair cerca de 4 milhões de turistas…
A Defesa Civil do Estado de São Paulo informa que, durante o período natalino, estão…
A Associação Comercial de Sorocaba (ACSO) foi premiada com o Selo Sebrae de Referência em…
Cerca de 3,4 mil presos que cumprem pena no Vale do Paraíba, que abriga o…
A Urbes Trânsito e Transportes definiu uma programação diferenciada no transporte coletivo em Sorocaba, para…
A Operação Natal, realizada pelo Procon-SP e núcleos regionais, encontrou irregularidades em 254 lojas e…