Após ter a prisão revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral deverá ser solto nesta segunda-feira (19), segundo um de seus advogados.
Daniel Bialski afirmou que há um trâmite burocrático até a concretização da soltura, que inclui a comunicação do STF para a Justiça Federal de Curitiba, que conduz a investigação do caso, sobre a decisão. Ele ressalta que irá entrar com um pedido no plantão judiciário neste sábado (17) para que a liberação ocorra o quanto antes, mas que isso deve acontecer, efetivamente, apenas na segunda-feira.
Nesta sexta-feira (16), a Segunda Turma do STF decidiu conceder liberdade ao ex-governador. No voto decisivo, o ministro Gilmar Mendes observou que não estava julgando o mérito dos crimes cometidos por Cabral, mas a duração da prisão preventiva.
Sérgio Cabral está preso no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Ele foi condenado a quase 400 anos de prisão e responde a mais de 20 processos, estando detido desde 2016.
A defesa do ex-governador disse, em nota, que “o Supremo Tribunal Federal reconheceu a ilegalidade de se manter preso o ex-governador Sérgio Cabral”.
Os representantes esclareceram ainda que ele “permanecerá em prisão domiciliar aguardando a conclusão das demais ações penais e confia em uma solução justa, voltada ao reconhecimento de sua inocência e de uma série de nulidades existentes nos demais processos a que responde”.
Em nota, o STF confirmou que Cabral deve ser solto apenas na segunda:
O procedimento do Plenário Virtual é proclamação do resultado um dia útil após o fim da votação. Como o julgamento sobre Cabral terminou meia-noite de sexta, será observado o procedimento padrão e o resultado será proclamado segunda. Depois disso, o STF comunica a vara para expedição do alvará de soltura. Portanto, só deve ser liberado na segunda.
Com informações da CNN Brasil.
(Foto: Reprodução / Redes Sociais)
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