Notícias

Governo estuda ampliar energia solar aos mais pobres

O governo estuda a criação de um programa para facilitar o acesso da população, sobretudo os mais pobres, à chamada geração distribuída – modalidade em que o consumidor gera a própria energia elétrica a partir de fontes renováveis.

O principal foco é a energia solar, com a instalação de painéis fotovoltaicos nas residências. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a proposta foi apresentada pelo grupo de transição ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em reunião nesta semana.

No documento, o grupo explica que o programa teria como objetivo permitir que populações vulneráveis tenham acesso à energia renovável de baixo custo. O prazo previsto para a implementação é de 100 dias.

A ideia seria formular um modelo diferente para permitir o acesso a cada tipo de consumidor. O programa poderia envolver, por exemplo, linhas de crédito com juros mais baixos para famílias de classe média e outras fontes de financiamento para comunidades mais vulneráveis. Contudo, ainda não há um formato fechado.

Prioritariamente, o programa deverá contemplar escolas e postos de saúde públicos; consumidores de baixa renda, daqueles atendidos pelo Minha Casa, Minha Vida; favelas e cortiços; populações tradicionais; agricultura familiar; população atingida por barragens e assentamentos de programas de reforma agrária”, diz o texto.

Nos últimos anos, a modalidade cresceu exponencialmente no país graças aos descontos nos custos de distribuição e transmissão concedidos para quem instala os sistemas. A avaliação, contudo, é de que o alto custo ainda impossibilita que grande parte da população tenha acesso a essa modalidade de geração. Dependendo da região do país e do porte da instalação, o custo hoje para ter o sistema pode variar de R$ 20 mil a mais de R$ 30 mil, segundo especialistas.

Projeto de Lei
Também entrou no radar do grupo de transição projeto de lei que prorroga, por seis meses, subsídios para novos projetos de geração distribuída, classificado como um ponto de alerta no relatório entregue ao Ministério de Minas e Energia.

O texto chegou a ser aprovado pela Câmara no fim do ano passado, mas o grupo articulou para barrar a votação no Senado. O relatório aponta que a proposta tem risco de impactar em mais de R$ 25 bilhões as tarifas dos consumidores até 2045.

A proposta altera o novo marco legal da micro e minigeração distribuída, sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no ano passado. A lei determina que os consumidores que protocolaram até ontem pedidos de acesso à rede de distribuição ainda terão direito a manter os subsídios, conforme a regra atual.

Para os que solicitarem após esse prazo, a cobrança pelo uso dos sistemas de transmissão e distribuição será gradual. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que o subsídio à geração própria de energia custará R$ 5,4 bilhões neste ano.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Caio César
Compartilhar
Tags: Brasil

Notícias recentes

ONA premia 74 instituições de saúde no Brasil, entre elas o BOS de Sorocaba

Na próxima quinta-feira, dia 28, a ONA – Organização Nacional de Acreditação – realizará um…

10 horas atrás

Grande Baile Real de Príncipes e Princesas será com integrantes do Felicidade Down

A fusão dos projetos FADA MADRINHA MABEL e FELICIDADE DOWN T21 proporcionará uma experiência mágica…

11 horas atrás

Com serviço voluntário, CHS recebe carrinhos/karts elétricos para transporte de pacientes

Com a colaboração de Rotary Clubs de Sorocaba e o apoio do Supermercado Tauste, serão…

11 horas atrás

Editorial: Benefício para quem? 22/11/2024

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi uma medida adotada pelo…

13 horas atrás

Radar da Semana debateu a Black Friday no Brasil 22/11/2024

O Radar da Semana desta sexta-feira (22) colocou em debate a Black Friday e as…

13 horas atrás

Projeto Circuito Regional de Música acontece a partir desta sexta em Sorocaba

Acontece nesta sexta, sábado e domingo (22 a 24 de novembro) o projeto “Circuito Regional…

13 horas atrás