Jornalismo

Lula anuncia nesta terça pacote de medidas no Dia Internacional da Mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, medidas que abrangem o mercado de trabalho, a assistência social e ações para segurança de vítimas de violência. A cerimônia acontece a partir das 11h, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Conforme apuração da analista de política da CNN Basília Rodrigues, o Brasil vai aderir à Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Deve ser enviada uma mensagem ao Congresso Nacional para apreciação do texto.

Criada em 2021, a convenção foi o primeiro tratado para enfrentar a violência e o assédio que estimula os países a adotarem leis e políticas públicas específicas de prevenção e punição de casos de agressão no trabalho. Desde o seu início é esperada a adesão brasileira.

Também será apresentada uma lei que visa garantir igualdade salarial para homens e mulheres que exercem a mesma função.

A medida é uma promessa de campanha que favoreceu o apoio da então candidata e agora ministra do Planejamento, Simone Tebet, ao candidato petista à cadeira presidencial.

A ideia é elevar o custo de multa aplicada àqueles empregadores que descumprirem a ordem de paridade.

Redução da taxa de juros

Deve acontecer ainda a redução da taxa de juros para oferta de crédito para empreendedoras das áreas rurais e urbanas, como favelas.

O pacote de medidas envolve cerca de 25 ações que foram elaboradas por várias pastas, como Saúde, Justiça e também bancos públicos. A coordenação é da ministra Cida Gonçalves, das Mulheres.

A lista inclui avanços na regulamentação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que prevê a distribuição de absorventes para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua. De acordo com fontes do governo, haverá a destinação orçamentária de R$ 1,5 bilhão ao ano para o programa.

Deve ser revelado ainda a construção de 40 novas unidades da Casa da Mulher Brasileira em municípios de menor população.

A estratégia é levar a política pública às mulheres em situação de vulnerabilidade para cidades mais afastadas dos centros urbanos e não somente as capitais.

As informações são da CNN Brasil.

Cibelle Freitas
Compartilhar

Notícias recentes

Coleta de plasma bate recorde em dez meses de 2024, diz Hemobrás

De janeiro a outubro de 2024, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) coletou…

5 horas atrás

Acordo Paulista: Governo de SP promove mutirão presencial para regularização de débitos em atraso

Para incentivar o pagamento de débitos inscritos em dívida ativa e regularizar a situação de…

8 horas atrás

PM que atirou em aluno de Medicina é indiciado por homicídio doloso

Um policial militar que atirou contra um estudante de Medicina, de 22 anos, na última…

11 horas atrás

Taxa de desemprego recua em 7 estados no terceiro trimestre, diz IBGE

A taxa de desocupação, também chamada de taxa de desemprego, caiu em sete unidades da…

13 horas atrás

27ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica premiou mais de 250 alunos de Sorocaba

22 de Novembro de 2024 às 23:30 Os vencedores da 27ª Olimpíadas Brasileira de Astronomia…

14 horas atrás

Resultado final do CNU será divulgado em 11 de fevereiro

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta quinta-feira (21),…

21 horas atrás