A Região Metropolitana de Sorocaba arrecadou, até o momento, R$ 771 milhões do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), segundo dados divulgados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado (Sefaz-SP). Já o saldo devedor da soma dos 27 municípios está em R$ 506,7 milhões. Atualmente, as cidades da RMS contam, juntas, com 923.973 mil veículos tributáveis. Em todo o Estado de São Paulo, o pagamento do imposto somou, nos três primeiros meses do ano, R$ 16 bilhões. A cota-parte estadual compõe o orçamento anual e, dessa forma, destina-se às mais diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
Em Sorocaba, a arrecadação estimada do IPVA-2023 é de R$ 465,5 milhões. Deste total, a Sefaz-SP já recebeu R$ 293,2 milhões dos veículos da cidade. De acordo com a Secretaria, a transferência dos recursos do IPVA para os municípios é feita de forma automática com o pagamento do tributo. Do valor total arrecadado, 20% são destinados para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O restante é dividido entre o Estado e o município de registro do veículo.
De acordo com a Prefeitura de Sorocaba, considerando os valores já arrecadados no primeiro trimestre deste ano, somados ao valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), a cidade deve receber R$ 198.892.479,29 para abastecer os cofres públicos. A administração ressalta que os valores continuam sujeitos a variações, por ainda estar no início do exercício.
Informações Jornal Cruzeiro do Sul
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