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Carlos Cezar permanece titular da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) publicou, no Diário Oficial da última sexta-feira (14), a relação dos parlamentares que farão parte das suas 21 Comissões Permanentes pelos próximos dois anos. O deputado de Sorocaba, Carlos Cezar (PL) permanecerá como membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), considerada a mais importante da Casa, além de suplente de outras três.
Com composições que variam entre 11 e 13 membros, as Comissões Permanentes são grupos colegiados especializados em diferentes áreas, responsáveis por analisar os projetos de lei e dar aval para que possam ser votados em Plenário.
Conforme o Regimento Interno da Alesp, todas as proposituras apresentadas pelos parlamentares passam por análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso o colegiado emita um parecer favorável à constitucionalidade, legalidade e juridicidade de uma iniciativa, a iniciativa segue para apreciação das demais comissões.

Além de titular da CCJR, função já desempenhada nas legislaturas anteriores, Carlos Cezar foi confirmado como suplente das Comissões de Assuntos Metropolitanos e Municipais; de Relações Internacionais; e de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.

Caio César
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Tags: política

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