Destaque

Governo vai taxar lucro de sites de apostas em 15%; ganhador pagará 30%

O governo Lula decidiu taxar as empresas e os apostadores que operam no mercado de apostas esportivas no Brasil. A taxação das empresas, que têm uma maior presença na internet, vai fazer parte de uma medida provisória elaborada pelo Ministério da Fazenda.

Os apostadores serão taxados em 30% sobre os valores dos prêmios recebidos durante um evento esportivo. Haverá isenção para ganhos que fiquem dentro do valor da primeira faixa livre de Imposto de Renda, atualmente em R$ 1.903,98.

A informação foi divulgada pelo assessor especial do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, durante audiência pública na Câmara, na semana passada. A medida provisória ainda não foi publicada e, de acordo com a pasta, será assinada ainda neste mês.

As empresas, por sua vez, terão de pagar R$ 30 milhões para o governo federal por uma licença de cinco anos e 15% de imposto sobre o lucro – receita obtida após a distribuição de prêmios. Ter registro no Brasil, funcionários brasileiros e possuir capital social de no mínimo R$ 100 mil são outras exigências que vão ser previstas na medida provisória. As companhias que vendem as apostas e aquelas que oferecem os meios de pagamentos vão ter de ser credenciadas pelo governo.

Sem regulamentação

As apostas são legalizadas no Brasil desde 2018, mas ainda não foram regulamentadas e deixam de ser tributadas.

A partir do momento da regulação, apostar fora do Brasil será ilegal. Teremos meios eficientes, e a busca é ter o índice inglês de 87% de sites de apostas hospedados e legalizados no Brasil“, afirmou Manssur durante a audiência na Câmara. “Não desconfiem da capacidade do Estado brasileiro de coibir a ilegalidade. Nós vamos coibir a ilegalidade.”

A taxação é uma das estratégias do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação do governo federal em até R$ 150 bilhões e sustentar as metas do novo arcabouço fiscal, regra que vai substituir o teto de gastos públicos. O Ministério da Fazenda espera arrecadar de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões por ano com a taxação das apostas.

Onipresença

No futebol brasileiro, as casas de apostas presentes em todos os lugares. Hoje, elas patrocinam, ou negociam patrocínio com todos os 20 clubes da série A, seja o patrocínio principal ou em outras áreas do uniforme. A Copa do Brasil, por exemplo, é patrocinada pela Betano.

Caio César
Compartilhar

Notícias recentes

Rio Sorocaba sobe mais de 2 metros e a sexta-feira amanhece com pontos alagados e muito trânsito

A Defesa Civil de Sorocaba informa que, entre 7h de quinta-feira (7) e 7h desta…

8 minutos atrás

Sesc Sorocaba apresenta destaques do final de semana

Os destaques do final de semana no Sesc Sorocaba começam nesta sexta-feira às 20h, com…

27 minutos atrás

Portal da Mulher Paulista reúne principais programas e serviços voltados à mulher no Governo do Estado

O jornalismo da Cruzeiro FM entrevistou a secretária estadual de Políticas para a Mulher, Valéria…

23 horas atrás

Produção industrial cresce em 7 de 15 locais em setembro, mostra IBGE

A produção industrial brasileira teve alta de 1,1% em setembro na comparação com o mês anterior. O…

23 horas atrás

Desabamento após explosão deixa três mortos em Maceió (AL)

Três pessoas morreram após a explosão de um botijão de gás seguido de desabamento de…

24 horas atrás

Como o novo governo de Trump nos EUA pode impactar a economia brasileira

A vitória de Donald Trump, que conquistou o segundo mandato de presidente dos Estados Unidos nesta…

24 horas atrás