O PSDB pretende entrar, ainda nesta semana, com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar o decreto que promoveu mudanças no Marco Legal do Saneamento Básico.
Os tucanos alegam que as mudanças impostas pelo decreto federal – que concede o monopólio das obras de saneamento às empresas estatais – ferem dois preceitos importantes do marco: a necessidade de processo licitatório e a comprovação de capital para investimentos.
O presidente do partido e governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, criticou a atitude do governo petista: “Se o presidente diz que é a favor dos mais pobres, e eu acredito na sinceridade do seu propósito, está cometendo um grave erro. Para manter empresas públicas e estatais, está condenando a população mais pobre a se manter no esgoto a céu aberto e com a exposição a doenças”.
Pela lei, o Brasil deve cumprir a meta de universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 o que, segundo estudos, demandaria investimentos de cerca de R$ 500 bilhões.
A chapa “O Futuro Já Começou” venceu na quinta-feira (21) as eleições para o próximo…
Na próxima quinta-feira, dia 28, a ONA – Organização Nacional de Acreditação – realizará um…
A fusão dos projetos FADA MADRINHA MABEL e FELICIDADE DOWN T21 proporcionará uma experiência mágica…
Com a colaboração de Rotary Clubs de Sorocaba e o apoio do Supermercado Tauste, serão…
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi uma medida adotada pelo…
O Radar da Semana desta sexta-feira (22) colocou em debate a Black Friday e as…