Ministério da Cultura quer retomar políticas públicas de incentivo à leitura

Fazer uma nação leitora, este é o desafio do atual governo. Em entrevista exclusiva para a Agência Brasil, o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, destaca as ações de retomada das políticas para a área, assim como aponta propostas da pasta para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com ele, a formação leitora dos brasileiros é uma das prioridades da gestão.

“O próprio presidente Lula, no processo de campanha, trouxe muito essa pauta quando falava menos armas e mais livros, menos clubes de tiro e mais bibliotecas. Eu creio que essa política ganha um relevo desde o fato de estar numa secretaria como também em uma agenda social e política do governo federal”, afirma.

Reduzida a uma diretoria dentro da Secretaria de Economia Criativa durante o governo Bolsonaro, a pasta recupera agora um grau institucional maior, segundo Piúba. Uma das atribuições da atual Secretaria é implementar o Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), de forma articulada com o Ministério da Educação. O PNLL trata de diretrizes básicas para a democratização do acesso ao livro e para o fortalecimento de sua cadeia produtiva.

“Nós estamos com um grupo técnico específico para a construção desse PNLL e uma das linhas é a implementação e a modernização de bibliotecas, tanto da rede pública como da rede escolar”, explica o secretário. 

Criar e recuperar bibliotecas

Para Fabiano Piúba, é preciso modernizar o próprio conceito de biblioteca. “Ela deve ser vista como um dínamo cultural, conforme diz a Unesco, não como um depósito de livros”, defende.

Uma das propostas para levar essa inovação adiante é a implementação das chamadas Bibliotecas Parque, atualmente em fase de estudo. Criadas na cidade de Medellín, na Colômbia, essas bibliotecas são centros culturais que desenvolvem diversas atividades educativas e lúdicas, com forte envolvimento da comunidade.

O secretário também aponta a experiência das Bibliotecas Parque do Rio de Janeiro, inauguradas nos anos de 2010 e 2011. “A gente quer desenvolver também uma ação para as Bibliotecas Parque em áreas de periferia, em áreas de vulnerabilidade, não necessariamente nas capitais”, especifica.

Outro desafio é recuperar as bibliotecas públicas fechadas nos últimos anos. Segundo o Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais (2009), empreendido pela Fundação Getúlio Vargas, 1.152 municípios não contavam com este aparelho cultural.

“Em 2010, a gente zerou o déficit de municípios sem bibliotecas. Isso era uma meta que estava vinculada à presidência da República à época”, afirma.

Segundo a pasta, atualmente faltam bibliotecas públicas em pelo menos 991 cidades brasileiras e apenas dois estados – Amapá e Sergipe – estão contemplados em todos os municípios. A ideia agora é abrir uma linha, por meio de edital, para que os municípios apresentem seus projetos. 

Bibliodiversidade por princípio

Para Piúba, o fomento ao livro e à leitura deve ser pensado a partir da bibliodiversidade. Esse conceito faz referência à diversidade da produção editorial de um país.

“Uma política de aquisição e de atualização de acervos [para bibliotecas públicas] tem que compreender essa bibliodiversidade, isto é, uma diversidade regional, de editoras, mas compreendendo também que há autores e autoras independentes, além de uma diversidade cultural e étnica”.

A proposta é que as aquisições de livros para bibliotecas públicas possam abranger obras variadas e não se concentrar apenas na produção de poucas editoras da Região Sudeste, como costumava ser feito. 

Também para incentivar a diversidade, a Secretaria lançou o Prêmio Carolina Maria de Jesus em abril deste ano. O edital prevê a seleção de 40 obras inéditas escritas por mulheres, destinando o valor de R$ 50 mil reais por agraciada.

“Esse edital já deu o tom do que vem por aí. Ele estabeleceu cotas importantes, 20% no mínimo para mulheres negras, 10% para mulheres indígenas, 10% para mulheres com deficiência, 5% para mulheres ciganas e 5% para mulheres quilombolas”, detalha o secretário. De acordo com ele, as políticas afirmativas também compõem as estratégias da Secretaria e seguem as diretrizes da ministra da Cultura Margareth Menezes.

PAC e livros para exportação

A Secretaria tem apresentado propostas para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. “Um dos projetos é que, ao receber a chave da casa [no programa Minha Casa, Minha Vida], a família receba também um kit com uma biblioteca básica de literatura brasileira, universal e infantil”, explica Piúba.

Outra proposta é retomar o programa Agentes de Leitura, que operou entre 2009 e 2011: “São jovens entre 18 e 29 anos, com ensino médio completo, que passam por um processo de seleção e formação contínua para criar ambientes favoráveis para a leitura dentro das casas, só que agora queremos conectar isso com a escola, em parceria com o MEC”. Esta seria uma ação desenvolvida no âmbito do Programa Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER).

Literatura nacional

A promoção da literatura brasileira também está na agenda da Secretaria. Dentre as prioridades, está a participação estratégica de autores em feiras literárias internacionais importantes, como a Feira de Guadalajara e a Feira de Frankfurt, que realizam rodadas de negócios para compra e venda de direitos autorais.

“As editoras brasileiras ainda vão muito mais comprar direitos do que vendê-los e a gente quer fazer uma via de mão dupla”, explica.

Além disso, existe a expectativa de destacar recursos orçamentários para o programa de tradução de obras de autores brasileiros, coordenado pela Fundação Biblioteca Nacional. Dessa forma, a pasta espera repercutir nossa criação literária em línguas diversas.

Desafios de um país que lê pouco

Um dos desafios apontados por Piúba é a formação leitora. Publicada em 2019, a 5ª edição da pesquisa Retratos da Leitura, do Instituto Pró-Livro, revelou uma redução no percentual de leitores entre 2015 e 2019. De acordo com os dados divulgados, passamos de 104,7 milhões de leitores para 100,1 milhões – uma queda de 4,6 milhões. Além disso, o Brasil continua no patamar de quase 50% de não leitores.

“A escola brasileira não tem sido capaz de formar um leitor para a vida inteira e esse é um desafio”.

Segundo o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) de 2018, três em cada dez brasileiros entre 15 e 64 anos sofrem de analfabetismo funcional, isto é, não são capazes de compreender aquilo que leem.

“A criança precisa ser alfabetizada no tempo certo e os jovens têm de chegar ao ensino médio não com analfabetismo funcional, mas aptos a dar um salto maior para chegar à universidade com essa capacidade de leitura e escrita”, avalia.

Para Piúba, um eixo importante para a alfabetização plena é justamente o da formação leitora. Doutor em educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC), ele defende que os programas de alfabetização enfatizem essa formação específica, com destaque à literatura infantil e juvenil, o que vem sendo tratado com o MEC.

“Muito mais importante do que saber quantos livros a gente lê ao ano, comparando o Brasil com outros países, é saber o que somos capazes de fazer com aquilo que se leu”, conclui.