A Prefeitura de Sorocaba, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a 10ª Subseção Judiciária Federal e a Receita Federal, realizarão, conjuntamente, o Projeto Pop Rua Jud / Humanização Sorocaba. A ação traz à cidade o 1º Mutirão de Atendimento Especial para pessoas em situação de rua, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de maio, na sede do Serviço de Obras Sociais (SOS).
Com o objetivo de ampliar à população socialmente vulnerável o acesso aos serviços públicos, exercendo seus direitos como cidadãos, o evento levará atendimento nas áreas de justiça, cidadania, assistência social e saúde às pessoas em situação de rua. Cada eixo disponibilizará diversos serviços a esse público, tais como: orientação jurídica, emissão e regularização de documentos, consultas sobre FGTS e PIS/PASEP; balcão de empregos; cadastramento em programas sociais, pelo CadÚnico; atendimento relacionado a benefícios assistenciais e previdenciários; dentre outros.
“Será dado todo tipo de atendimento assistencial, judicial e de saúde às pessoas, com propositura de ações e atenção a questões assistenciais previdenciárias e de cidadania, com a expedição de documentos e a regularização de cadastros. Este evento será muito importante, trazendo inúmeros serviços à população vulnerável, promovendo-se, assim, a implantação de direitos sociais e ações de cidadania”, explicou a juíza federal do TRF3, Sylvia Marlene de Castro Figueiredo. O prefeito Rodrigo Manga destacou a importância da parceria entre os poderes Executivo e Judiciário para atender a população que está em situação de vulnerabilidade social. Já o secretário municipal de Governo (Segov), João Alberto Corrêa Maia, disse que o evento se soma ao programa municipal Humanização.
Promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, a “Semana Nacional do Registro Civil Registre-se!” acontece, paralelamente ao Projeto Pop Rua Jud / Humanização, no período de 8 a 12 de maio, também no SOS Sorocaba.
Durante a semana, esses órgãos providenciarão à população socialmente vulnerável a emissão de certidões de nascimento. Mais informações sobre as iniciativas podem ser obtidas pelo telefones (15) 3229-0777 e (15) 3212-6900. O SOS Sorocaba está localizado na rua Francelino Romão, 100, no bairro Vila Rica II.
Jornal Cruzeiro do Sul
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