Notícias

STF retoma votação de descriminalização do porte de drogas para consumo próprio

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O ministro Gilmar Mendes é o relator do caso.

A questão, que começou a ser discutida em 2015, tem repercussão geral reconhecida. Ou seja, o entendimento firmado pelo STF neste julgamento deverá balizar casos similares em todo o país.

Até o momento há três votos favoráveis. Gilmar Mendes entendeu que a descriminalização deveria valer para todas as drogas. Já os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin restringiram seus posicionamentos ao uso da maconha.

Caio César
Compartilhar
Tags: STF

Notícias recentes

Editorial: Eleição importante 08/11/2024

Nesta semana, o mundo parou para acompanhar, de certa forma, umas das eleições mais importantes…

48 minutos atrás

Lula retoma discussão com ministros sobre corte de gastos nesta sexta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne novamente nesta sexta-feira (8) com ministros…

3 horas atrás

Radar da Semana debateu os acidentes domésticos com idosos

O Radar da Semana desta sexta-feira (8) debateu os acidentes domésticos, principalmente com idosos. Os…

3 horas atrás

Rio Sorocaba sobe mais de 2 metros e a sexta-feira amanhece com pontos alagados e muito trânsito

A Defesa Civil de Sorocaba informa que, entre 7h de quinta-feira (7) e 7h desta…

4 horas atrás

Sesc Sorocaba apresenta destaques do final de semana

Os destaques do final de semana no Sesc Sorocaba começam nesta sexta-feira às 20h, com…

4 horas atrás

PROGRAME-SE 08/11/2024

No PROGRAME-SE desta sexta-feira destaque para a chegada do Papai Noel no shopping cidade Sorocaba;…

5 horas atrás