O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiantou a reunião de líderes partidários para este domingo (2), para discutir a pauta de votações da semana. Normalmente, o encontro ocorre às terças-feiras, mas, com a proximidade do início do recesso parlamentar, em 16 de julho, Lira fará um esforço concentrado para votar temas prioritários para a área econômica do governo, como a reforma tributária, o novo marco fiscal e o voto de qualidade do Carf.
“Conversei com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para acertamos os temas econômicos que a Câmara dos Deputados vai apreciar na semana que vem. Reforma tributária, Carf e arcabouço fiscal estão na pauta que queremos aprovar. Combinamos um esforço concentrado”, disse Lira.
A pauta de votações no plenário está trancada por causa da falta de análise da proposta que retoma o voto de qualidade nos empates do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na prática, o mecanismo é o que possibilita a representantes da Fazenda desempatarem votações em julgamentos a favor da União, o que pode ampliar a arrecadação. Desde 2020, as votações empatadas sobre as infrações tributárias eram decididas a favor do contribuinte.
O relator do projeto é o deputado Beto Pereira (PSDB-MS), que não apresentou o parecer. Esse deverá ser o primeiro item em votação na Câmara, a não ser que o governo retire a urgência para liberar a análise de outras matérias.
As informações são do portal R7.
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