O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que na primeira fase do Desenrola, o número de brasileiros com dívidas em atraso de até R$ 100 que terão o nome limpo pode subir de 1,5 milhão para 2,5 milhão, se o Nubank aderir ao programa. Segundo Haddad, a instituição financeira havia sinalizado em reuniões preliminares que o incentivo oferecido pelo governo para participação, por meio de créditos tributários, não era vantajoso.
“Um banco só que estava em dúvida se aderia ou não porque tem pouca vantagem no crédito presumido, ele tem 1 milhão de CPFs negativos, o Nubank, então estamos aguardando, se aderir todos os grandes bancos, são 2,5 milhões de CPFs”.
disse Fernando Haddad, Ministro da Fazenda
O incentivo para os bancos, nessa primeira etapa de negociação direta, será conseguir melhorar seus balanços. Isso porque o Desenrola vai acelerar o processo de reconhecimento de créditos tributários dos bancos. Na prática, para cada R$ 1 de dívida renegociada, o banco terá R$ 1 a mais para novos empréstimos. Nas contas de Haddad, os bancos receberão créditos tributários de até R$ 50 bilhões.
Nesta primeira fase, a prioridade será da faixa 2, que atende dívidas bancárias, como as do cartão de crédito. Devedores com renda de dois salários mínimos até R$ 20 mil poderão procurar as instituições financeiras para renegociar débitos, sem limite de valores. As negociações estarão isentas de pagamento de imposto sobre operações financeiras (IOF).
A exigência do governo aos bancos é que, na renegociação, o parcelamento seja de, no mínimo, 12 meses. Serão beneficiadas dívidas contraídas entre 2019 e 31 de dezembro de 2022.
A expectativa é que 30 milhões de pessoas sejam atendidas por esse formato. O universo de inadimplentes no Brasil é de 70 milhões de pessoas. A maior parte das dívidas é com cartão de crédito, com juros de até 450% ao ano.
Também nessa primeira fase do Desenrola, brasileiros com dívidas em atraso de até R$ 100 com bancos terão o nome limpo. A estimativa é que 1,5 milhão de brasileiros fiquem com o nome limpo.
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