Está em vigor em Sorocaba, a lei de autoria do vereador Fernando Dini (MDB) para inibir a exploração do trabalho infantil na cidade.
Promulgada no último dia 10 de julho, a lei estabelece multas que podem chegar a R$ 17 mil para quem contratar direta ou indiretamente menores de 14 anos de idade.
Além disso, as empresas flagradas cometendo a mesma infração após a multa, terão o alvará suspenso imediatamente e ainda correrão o risco de serem proibidas de atuarem no ramo por aproximadamente 10 anos.
Até 2021 mais de 1 milhão de adolescentes estavam em situação de trabalho infantil no país segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (ABRINQ).
André Fazano conversou com o vereador e traz detalhes.
Ouça no player.
A promoção “Quanto Mais Tauste Melhor”, realizada pelo Tauste Supermercados, foi encerrada na última quinta-feira…
O prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, foi entrevistado no Jornal da Cruzeiro desta quarta-feira (22).…
No PROGRAME-SE desta quarta-feira você fica sabendo sobre os cursos gratuitos de canto coral e…
O serviço de locação de guarda-chuvas compartilhado para a população está disponível em cinco terminais…
Os trabalhadores podem usar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital para consultar vagas de…
O Sebrae-SP está com inscrições abertas para o programa de Agentes Locais de Inovação (ALI)…