Congresso retoma hoje CPIs do 8 de janeiro, do MST, das Americanas e das ONGs

O Congresso Nacional retoma, nesta terça-feira (1º), após o recesso parlamentar — não oficial –, as reuniões dos colegiados que investigam:

• os atos de 8 de janeiro;
• o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST);
• as Lojas Americanas;
• e as organizações não governamentais (ONGs) da Amazônia.

As sessões serão marcadas por ouvir ex-representantes de áreas de segurança do governo.

Abin e o 8 de janeiro

A partir das 9h, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro se reúne para ouvir o depoimento, na condição de testemunha, de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Moura da Cunha estava à frente da Abin durante os atos criminosos que atingiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Ele deixou o cargo no início de março.

Os principais questionamentos a serem feitos ao ex-diretor são relacionados aos relatórios enviados pela Abin ao governo federal nas vésperas do ataque.

Ex-GSI e o MST

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, na Câmara dos Deputados, pretende ouvir o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República general Gonçalves Dias, nesta terça-feira, a partir das 14h05.

Dias chefiou o GSI de janeiro a abril deste ano. Até março, a Abin era subordinada ao GSI. O relator do colegiado, deputado Ricardo Salles (PL-SP), autor do pedido de convocação, disse que há relatórios da Abin desde 2019 sobre movimentações do MST e outros grupos aos estados para que as autoridades de segurança tomassem as devidas providências em caso de invasões.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou que Dias compareça à CPI, mas, se quiser, poderá ficar em silêncio em caso de perguntas que possam incriminá-lo.

Mendonça também autorizou que Dias seja acompanhado por um advogado e expôs que ele não pode sofrer constrangimentos físicos ou morais. A defesa do ex-ministro chegou a acionar o Supremo na tentativa que ele não fosse obrigado a depor. Como convocado, porém, ele é obrigado a comparecer.

Auditoria e as Lojas Americanas

A CPI das Lojas Americanas, também na Câmara, ouve nesta terça-feira, a partir das 15h, a sócia de auditoria da KPMG no Brasil, Carla Bellangero, e a líder de auditoria da PwC Auditores Independentes, Fábio Cajazeira Mendes.

Também passarão por oitivas o ex-diretor Executivo da Americanas Miguel Gutierrez e o ex-diretor Financeiro e de Relações com Investidores da empresa Fábio da Silva Abrate.

A companhia pediu recuperação judicial em 19 de janeiro depois de anunciar um rombo fiscal de R$ 20 bilhões.

Os depoimentos foram solicitados pelos deputados Domingos Neto (PSD-CE) e Carlos Chiodini (MDB-SC). Segundo Domingos Neto, não se pode ignorar o papel das empresas de auditoria independente que, ao longo dos anos, atestaram a correção dos balanços da empresa, mesmo com registros equivocados e que levaram às perdas.

CPI das ONGs

A CPI das ONGs, no Senado Federal, ouve, nesta terça-feira, a partir das 11h, o jornalista Lorenzo Carrasco, autor do livro “Máfia Verde: o Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial”.

Conforme o autor do requerimento, senador Marcio Bittar (União Brasil-AC), o livro de Carrasco, ao esclarecer a forma de atuação das ONGs e organizações da sociedade civil de interesse público (Pscips), relata como as organizações “atuam internamente nos países para promover uma agenda de atores externos que são contrárias ao interesse nacional”.

Também será ouvida a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), que irá “prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica”.

De acordo com o requerimento de convocação da deputada, assinado pelo senador e presidente da Comissão, Plínio Valério (PSDB-AM), Silvia “conhece profundamente a população indígena do Amapá, por onde se elegeu deputada federal”. Além disso, a nação Waiãpi passou por conturbado processo de demarcação de seu território e é alvo constante de conflitos motivados por interesses externos, que tem sido estudados pela deputada”, completa o requerimento.