Editorial: Vitória da advocacia sorocabana

O sorocabano recebeu uma boa notícia na quarta-feira, proveniente da corte do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Por meio de uma resolução aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, Sorocaba terá a quarta vara de família que vai ser instalada no fórum da cidade.

Além disso, o TJ já designou cargo de juiz para atuar à frente da unidade e, agora, a expectativa é de que logo sejam nomeados servidores para atender à demanda.

Espera-se, ainda, que parte dos quase 15 mil processos que hoje tramitam pelas jurisdições já instaladas seja redistribuída à quarta vara de família criada com o objetivo de colaborar para a melhor fluidez das atividades.

A medida foi decretada diante da situação crítica das três unidades que funcionam no município, conforme disse o presidente da 24ª Subseção Sorocaba da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Márcio Leme, durante entrevista no Jornal da Cruzeiro de segunda-feira.

Ele destacou, na ocasião, a preocupação da classe advocatícia com relação ao acúmulo de processos e à demora no andamento das ações.

Isso motivou a OAB de Sorocaba a encaminhar pedido de providências ao Tribunal de Justiça que, agora, foi atendido.

Em entrevista, ontem à tarde, ao repórter Caio César, o presidente da OAB de Sorocaba, Márcio Leme, afirmou que o TJ não especifica quando a quarta vara vai entrar em operação, porém, a expectativa é de que isso ocorra em breve.

No texto da resolução, a corte reconhece as dificuldades dos advogados e, em especial, do cidadão ou cidadã que procura o Judiciário para resolver questões de ordem familiar de forma mais célere e eficaz.

Quem se encontra em um processo judicial envolvendo a família sabe o quão difícil é ficar esperando as decisões jurídicas para solucionar as pendências legais.

Assim, o quanto mais rápido e eficaz puder ser o trâmite dessas ações, melhor para quem está sofrendo a dor de um embaraço legal no seio familiar.

O presidente da OAB Sorocaba, Márcio Leme, destaca a união da classe nessa frente de luta e também o trabalho da presidente da Comissão Permanente de Direito da Família e Sucessões, Lorela Segamarchi Bavia.

Na entrevista concedida ontem ao jornalismo da Cruzeiro FM, Márcio Leme comemorou a conquista e enfatizou, antes de tudo, que a conquista, de fato, é dos cidadãos que dependem do atendimento prestado pelas varas de família.

Pelas varas de família tramitam ações nas quais são discutidos temas de suma importância para os cidadãos, como pensão para e guarda de filhos menores e separações litigiosas, por exemplo.

Na segunda-feira, durante o Jornal da Cruzeiro, o presidente da OAB de Sorocaba destacava o quanto está crítica a situação na cidade e que ela ainda permanece, justamente porque a quarta vara, embora autorizada, ainda não está de fato instalada.

Então, é necessário que haja uma atuação colaborativa e política, também, por parte dos deputados estaduais eleitos pela região de Sorocaba, para que a instalação da quarta vara de família seja agilizada e possa, o quanto antes, atender à população de maneira eficiente e resolutiva.

A ação política é fundamental para que decisões públicas, como esta, possam tornar-se realidade e, dessa forma, estarem disponíveis à sociedade.

A situação das varas de família em Sorocaba ficou pior depois que o TJ decidiu extinguir o gabinete do juiz auxiliar fixo das varas de família e os três servidores lotados nessa unidade.

Na prática, havia 4 juízes, um deles auxiliar das três varas, que dividiam o acervo.

Porém, com a extinção do juiz auxiliar, ficaram apenas os três titulares, que acabaram sofrendo com um incremento de 25% a mais de processos, piorando, assim, a situação na cidade.

Felizmente, três dias depois da entrevista no Jornal da Cruzeiro, Márcio Leme comemora a notícia da instalação da quarta vara de família em Sorocaba.

Apesar da ausência de parlamentares na Assembleia Legislativa de São Paulo em questões tão importantes como esta, podemos dizer que, de fato, essa vitória é da advocacia sorocabana, que atuou junto ao Tribunal de Justiça com o objetivo de diminuir a gravidade dessa situação nas varas de família da cidade e melhorar as condições aos cidadãos.

A Cruzeiro FM mantém-se atenta a essa notícia do judiciário e continuará cobrando representantes políticos eleitos por Sorocaba e região para que situações como essa não ocorram mais.

Cruzeiro FM, com você o tempo todo!!!

Texto: Fernando Guimarães

Voz: Márcio Corrêa