Foi aprovado em primeira discussão na Câmara de Sorocaba, um projeto de lei, de autoria do vereador Dr. Hélio Brasileiro (PSDB), que assegura o direito à publicidade, transparência, acesso às informações e detalhamento dos custos e base para a formulação das tarifas do Saae e do transporte público urbano municipal, realizados pela administração pública municipal direta e indireta, como mecanismo de fiscalização e controle dos gastos públicos.
De acordo com o projeto, os reajustes das tarifas do Saae e do transporte público terão seus custos e base para a formulação expostos em planilhas de custos (claras), mostrando a cadeia tarifária que compõe o valor final, e deverão ser divulgadas nos meios de comunicação eletrônicos do poder público municipal, por meio de link de fácil acesso.
As planilhas deverão explicitar, minimamente, quais são os custos fixos e variáveis necessários à operação dos serviços. Esses dados devem permitir análise e transposição para diversos formatos.
André Fazano conversou com Dr. Hélio Brasileiro, que falou sobre dar mais atenção a esse tema.
Ouça.
Com a participação de cerca de 10 mil pessoas, Sorocaba realizou na manhã deste sábado…
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi demitido de seu cargo, dentro do Governo, após uma…
O trabalho em terra e com helicópteros auxiliou na diminuição do número de focos de…
No final da tarde desta sexta-feira (06), aconteceu a reinauguração da Praça dos Tropeiros, localizada…
O mercado imobiliário na região de Sorocaba apresentou um desempenho positivo em julho, segundo o…
O Ícone Planeta, edifício mais alto do interior do Brasil, é o grande vencedor do…