Sorocaba formalizou nesta semana, sua adesão à Rede de Ouvidorias Municipais parceiras da Ouvidoria do MPSP.
A medida viabilizará o encaminhamento, diretamente à Ouvidoria do município do interior paulista, de manifestações de caráter administrativo que ingressem no MPSP, tudo de maneira rápida e desburocratizada.
Por outro lado, manifestações recebidas pela administração sorocabana, mas que sejam de interesse do Ministério Público, poderão ser prontamente enviadas à Ouvidoria do MPSP. Agora, com a inclusão de Sorocaba, chega a 50 o número de municípios com termos de parceria firmados.
Uma das cláusulas estabelece que os cidadãos podem registrar suas manifestações de maneira sigilosa, sendo que o município fica responsável pelo armazenamento e pela não divulgação desses dados.
O documento foi assinado pelo ouvidor do MPSP, Tiago Zarif; pelo prefeito de Sorocaba, Rodrigo Maganhato; pelo ouvidor-geral do município, Evandro Bueno da Silva; pelo coordenador de Proteção de Dados, Robles Matheus Soares Vaz; e pelo controlador-geral de Sorocaba, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior.
No Mapa das Ouvidorias Municipais, o MPSP disponibiliza informações sobre as estruturas montadas pelo Poder Público com o objetivo de receber e dar andamento às manifestações apresentadas por cidadãos.
Detalhes com André Fazano
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