Editorial: Quanto vale ou é por Quilo? 19/01/2024

A manutenção e o custeio de 644 Câmaras Municipais distribuídas no Estado de São Paulo custaram para os cofres públicos, entre abril de 2022 e abril de 2023, exatos 3 bilhões, 404 milhões, 813 mil, 545 reais e 97 centavos, ou seja, cada cidadão paulista teve de desembolsar, em impostos, a quantia de R$ 107,29.

Num comparativo, entre setembro de 2021 e agosto de 2022, os valores destinados para o exercício do mandato de 6.908 vereadores alcançaram a cifra de 3 bilhões,115 milhões, 971 mil, 319 reais e 91 centavos. Isso representa um custo médio de R$ 90,97 a cada cidadão paulista.

A publicação desse exorbitante valor foi feita pelo jornal O Estado de São Paulo e, também, no jornal Cruzeiro do Sul, nesta semana.

Conforme o apurado, alguns dos gastos esbarra nos salários, bonificações, limpeza, luz, internet e viagens dos 6.908 vereadores e, ao menos, 25 mil servidores das 644 Câmaras existentes no Estado, que estão sob fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

A Câmara Municipal da capital não foi incluída nessas contas porque ela é fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Os gastos, contudo, não são poucos também. Na capital, os 55 vereadores custaram ao paulistano R$ 57,78 per capita.

De acordo com dados do portal do Tribunal de Contas do Município, a Câmara de São Paulo liquidou 661 milhões, 699 mil, 819 reais e 40 centavos para o ano de 2022.

A Câmara mais cara no período verificado foi a de Guarulhos, na Grande São Paulo, que custou R$ 118,3 milhões.

Em nota, a Câmara de Guarulhos afirmou que tem os maiores gastos absolutos por ser a maior câmara de vereadores do Estado, atrás apenas da capital.

Informou ainda que prevê reduzir o número de cargos comissionados por gabinete – atualmente, os vereadores têm direito a 15 auxiliares.

O limite deve passar para dez, segundo informou a Câmara.

A legislação determina que as contratações na administração pública obedeçam ao princípio da impessoalidade, daí a necessidade dos concursos públicos.

A exceção fica para atividades de direção, chefia e assessoramento.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, a tendência, ao longo dos anos, é de alta.

A Câmara de Sorocaba, naturalmente, está nesse rol do Tribunal de Contas do Estado e também tem um custo elevado.

Em resposta à reportagem publicada pelo jornal Cruzeiro do Sul, o Legislativo Sorocabano afirmou que trabalha constantemente para reduzir custos e otimizar os trabalhos do Legislativo.

Disse que os dados do Tribunal de Contas refletem esse objetivo.

Informou também que Sorocaba tem o quinto maior orçamento do Estado, e que a Câmara de Sorocaba, em comparação com cidades do mesmo tamanho, como São José dos Campos e Osasco, tem um gasto de até R$ 20 milhões a menos que as outras casas legislativas.

O gasto per capita do Legislativo Sorocabano é de R$ 78,08 e, segundo a Mesa Diretora, é um dos menores da Região Metropolitana de Sorocaba.

Na nota, a assessoria do Legislativo Sorocabano não poupa confetes e diz que a Câmara tem quebrado recordes sucessivos de devolução de recursos aos cofres públicos, sem prejudicar o trabalho dos vereadores e as ferramentas de transparência pública.

Conforme a nota informativa, somente na atual legislatura, foram economizados dos cofres públicos o valor de R$ 68,6 milhões.

Neste ano de 2023, segundo o Legislativo Sorocabano, houve uma economia de R$ 23,6 milhões, a maior economia anual da história do Legislativo.

E, para reforçar a autopromoção, a nota informa que a Câmara mais que triplicou sua produtividade na atual legislatura, passando de uma média de 3.200 proposituras até 2020 para mais de 11.400 no ano de 2023.

Bom, que de fato, assim seja, e que a Câmara de Sorocaba possa representar um exemplo para as demais, haja vista que o custo dessas instituições e de seus funcionários e vereadores não é barato, muito pelo contrário.

Então, aqui cabe aquela pergunta que dá o nome ao título deste editorial: Quanto vale ou é por quilo?

Aliás, é o nome de um filme brasileiro de 2005, dirigido por Sérgio Bianchi, que vale a pena assistir.

E, só lembrando: este ano tem eleições municipais, então, não se esqueça disso quando estiver na urna para escolher seu representante no Legislativo e no Executivo municipais.

Cruzeiro FM, com você o tempo todo!!!