Escola pública perde 500 mil alunos em 2023; rede privada ganha 423 mil

De acordo com o Censo Escolar 2023, a rede pública de ensino perdeu mais de meio milhão de estudantes em um ano, enquanto as escolas privadas ganharam 400 mil alunos.

O Censo apontou ainda que 68 milhões de pessoas com 18 anos ou mais não concluíram a educação básica nem frequentam a escola atualmente.

Nesta primeira etapa, a pesquisa estatística traz informações sobre todas as escolas, professores, gestores e turmas, além das características dos alunos da educação básica. Ao todo, foram registrados 47,3 milhões de estudantes, considerando todas as etapas educacionais, distribuídos em 178,5 mil escolas.

O MEC também divulgou o novo Painel de Estatísticas da Educação Básica, uma plataforma que permite o acesso a dados de todas as etapas de ensino, com diversas informações e com a possibilidade de filtro dos dados que vão dos níveis municipais ao nacional.

Confira abaixo alguns dos dados apresentados:

Educação infantil
O censo revela que o Brasil está a cerca de 900 mil matrículas de atingir a meta de crianças na creche. O objetivo foi estabelecido no Plano Nacional de Educação (2014-2024), que propõe chegar, em 2024, a 50% da população de até 3 anos matriculada.

Para isso, o país precisa sair das atuais 4,1 milhões e atingir algo em torno de 5 milhões de matrículas. A estimativa leva em conta, além do Censo Escolar, a população dessa faixa etária apurada no último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2023, a rede privada manteve a tendência de crescimento (3,6%) verificada em 2022, quando a participação alcançou 29,9%, após o recuo observado no período da pandemia (2019 a 2021). Na rede pública, o aumento foi de 5,3%, no ano último ano. A diferença entre 2023 e 2019, nas creches públicas, é de mais de 296 mil matrículas (12,1%).

Foram registradas 76,7 mil creches em funcionamento no Brasil.
66,8% das crianças estão matriculadas na rede pública.
33,2% das crianças estão matriculadas na rede privada.
50,4% das crianças da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público.
99,8% das crianças de creches públicas estão matriculadas em escolas municipais.
57,9% das crianças estão matriculadas em tempo integral.
A pesquisa também mostra um aumento nas matrículas da pré-escola que, em 2023, subiu 4,8%. O cenário é de retomada, tanto na rede pública, quanto na privada, que havia encolhido para 25,6% entre 2019 e 2021.

Há 5,3 milhões de alunos matriculados na pré-escola. O dado aponta para a universalização do atendimento educacional na faixa etária de 4 e 5 anos estabelecida pela Constituição Federal, ao considerar as informações coletadas no Censo Escolar e a população dessa idade apurada no Censo Demográfico mais recente do IBGE (5,4 milhões).

78,1% dos alunos da pré-escola estão matriculados na rede pública.
21,9% dos alunos da pré-escola estão matriculados na rede privada.
15,8% dos alunos da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público.
14,2% dos estudantes estão matriculados em tempo integral.

Ensino fundamental
A maior parte do alunado da educação básica se concentra no ensino fundamental –26,1 milhões de matrículas. Ao todo, 121,4 mil escolas (68%) ofertam alguma das suas etapas: 103,8 mil atendem alunos nos anos iniciais (1º ao 5º) e 61,8 mil cobrem os anos finais (6º a 9º).

A rede municipal é a principal responsável pela oferta do 1º ao 5º ano, com 10 milhões de estudantes matriculados (69,5%), o que representa 86,1% da rede pública. Nessa etapa, 19,3% dos alunos frequentam escolas privadas –essa rede cresceu 1,1% entre 2022 e 2023.

Ao todo, 11,6 milhões de alunos frequentam os anos finais, nos quais a divisão de responsabilidade entre estados e municípios na oferta do ensino é mais equilibrada, se comparada aos anos iniciais. A rede municipal atende 5,1 milhões de estudantes (44%) e a estadual, 4,6 milhões (39,5%). As escolas privadas representam 16,3% das matrículas do 6º ao 9º ano.

Sobre o ensino integral, o censo aponta um aumento de matrículas dessa modalidade, tanto nos anos iniciais (2,2 pontos percentuais de 2022 para 2023), quanto nos anos finais (2,8 pontos percentuais no mesmo período).

Ensino médio
Em 2023, foram registradas 7,7 milhões de matrículas no ensino médio. Segundo o MEC, a ligeira queda de 2,4%, em relação a 2022 era um movimento esperado, em função do aumento das taxas de aprovação no período da pandemia