Nesta quarta-feira (10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou a retirada da urgência do projeto de lei que propõe a gradual reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia com alta demanda por mão de obra ao ser questionado pela imprensa. A retirada de urgência aconteceu depois da reunião com a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora do projeto.
Segundo a parlamentar, sem a urgência, que trancaria a pauta da Câmara depois de domingo (14), “teremos mais tempo para discutir esse projeto apresentado pelo governo, conversar com os setores e discutir uma reoneração para após 2027, com prazo mais largo do que o apresentado agora. Assim, ficamos sem data para votação em plenário”.
“O governo entende também que, da forma como foi apresentado e da forma como apresentaria o meu relatório, seria pela permanência do texto que foi aprovado no ano passado, que é a prorrogação da manutenção da desoneração até o final de 2027″, afirmou Any.
Com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, responsáveis por 9 milhões de empregos, em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%. Sem a desoneração, cerca de 1 milhão de vagas de emprego podem ser perdidas, segundo associações, entidades de classe e sindicatos.
Fonte: Portal R7
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