O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.
Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
Os condutores paulistas têm até esta terça-feira (21) para quitar a cota única, com desconto…
A Secretaria da Saúde de Sorocaba confirmou nesta segunda-feira (20) a primeira morte por dengue…
Uma operação realizada na manhã desta segunda-feira (20) resultou na prisão de um adulto e…
O Sine Municipal de Sorocaba, ligado à Secretaria de Relações do Trabalho e Qualificação Profissional…
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), em parceria com o…
Grêmio e Corinthians avançaram às quartas de final da Copa São Paulo de Futebol Júnior…