O Ministério Público de São Paulo (MPSP) decidiu pelo arquivamento do inquérito de tentativa de estupro movido pela prefeita de Votorantim, Fabíola Alves, contra o então vereador e presidente da Câmara, Thiago Schiming. A decisão foi emitida na última sexta-feira (17).
De acordo com o promotor Emerson Martins Alves, a absolvição de Thiago se deu pela ausência de provas, assim como depoimentos contraditórios.
No documento, o promotor destacou que Schiming negou veementemente a prática de qualquer ato libidinoso com a vítima na data dos fatos, quando apenas teria ocorrido discussão e breve desentendimento por questões políticas. “Além disso, ele apresentou documentos a respeito de diversos contatos entre ele e a vítima por vários dias após a data dos fatos, sem qualquer indicativo de que algo grave tivesse ocorrido, bem como indicou a ausência de correlação entre a demora para o acionamento das autoridades e a data de encerramento do procedimento que tinha por objeto eventual cassação da prefeita”.
Em relação aos testemunhos, Emerson Martins complementou dizendo que “as testemunhas ouvidas pouco esclareceram sobre os fatos, e, em certa medida, tornaram a situação ainda mais controversa”.
“Diante desse cenário, eventual ação penal instaurada restaria fadada ao insucesso, pois a ausência de prova da materialidade e a versão isolada da vítima, sem suficiente esteio em outros elementos de convicção, levantaria dúvida ao magistrado, resultando na absolvição por falta de provas”, finalizou o promotor.
Em nota, Schiming disse que “Essa decisão além de restabelecer a verdade demonstra a clara intenção de me prejudicar politicamente. Os danos causados, especialmente a minha filha, que tem sido minha prioridade não vão ser apagados infelizmente, mas agora a verdade se impôs.”
Fabíola Alves, por sua vez, informou que não foi notificada oficialmente e que, prontamente, seus advogados irão analisar a questão. Ressaltou ainda que utilizará todos os recursos jurídicos possíveis. “Falei apenas a verdade e jamais faria uma exposição dessa por qualquer outro motivo. É muito triste passar por esse constrangimento. Seguirei em busca da justiça e reitero minhas afirmações, temos que tratar o assunto com toda seriedade para não desencorajar outras mulheres a denunciar qualquer tipo de violência ou abuso de qualquer natureza”, pontuou.
No dia 7 de setembro de 2023, Fabíola Alves registrou um boletim de ocorrência contra o então vereador e presidente da Câmara, Thiago Schiming. O caso teria ocorrido em 17 de junho, data do aniversário de ambos.
De acordo com a chefe do Executivo, na ocasião, Schiming foi até o seu gabinete, juntamente com outros dois vereadores. Após a saída dos parlamentares que o acompanhavam, ele teria fechado a porta e tentado beijá-la à força. Depois do episódio, o presidente do Legislativo teria pedido desculpas à Fabíola via mensagem de WhatsApp.
Diante da repercussão do caso, foi instaurada, em abril, uma Comissão de Ética e Decoro Parlamentar que afastou Schiming de seu cargo por 60 dias. Depois de uma Comissão Processante, criada por outro motivo, o político optou por renunciar às funções legislativas na semana passada.
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