Segundo dados do Ministério Público do Trabalho, as denúncias de assédio moral e sexual em 2023 foram maiores que nos dois anos anteriores. No ano passado, foram 15.127 casos contra 14.035 em 2021 e 2022 somados (8.188 em 2022 e 5.847 em 2021).
Visando orientar as empresas sobre este tema e abordar a Lei nº 14.457/2022, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres, com medidas direcionadas à proteção do emprego para as trabalhadoras e ao combate aos assédios sexual e moral no ambiente de trabalho, o Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Regional Sorocaba, irá promover nesta quinta-feira (27), a partir das 8h30, um encontro em sua sede.
Coordenado pelo Núcleo de Segurança e Medicina do Trabalho, o evento contará com a participação da advogada Renata Macedo Rangel, que irá ministrar a palestra “Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho”.
De acordo com a advogada, a Lei nº 14.457/2022 alterou a nomenclatura e as atribuições da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), que passou a se chamar CIPA+A (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio). “Com essa mudança, a Comissão deverá atuar na prevenção e no combate aos assédios sexual e moral. Essa é uma alteração importante que deve ser debatida com as indústrias, uma vez que o assédio no ambiente de trabalho é caracterizado como toda conduta abusiva e repetitiva que causa humilhação, constrangimento, discriminação e desrespeito a um trabalhador”, explica Renata.
Para o coordenador do Núcleo de Segurança e Medicina do Trabalho do Ciesp, Ruy Jaegger Junior, as novas obrigações da CIPA requer o entendimento de questões conceituais e principalmente de como fazer a gestão dentro da empresa. “No encontro serão abordados temas como comportamentos que identificam o assédio moral, as consequências trabalhistas para as empresas, prevenção e implantação de canais de denúncia, entre outros temas relevantes que afetam todas as empresas”, destaca.
A participação é gratuita, mas é necessário fazer a inscrição por meio do link: https://forms.gle/VGv24CxKEiQ7nSrG9. O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) está localizado na Avenida Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.260, no Alto da Boa Vista. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (15) 4009-2900 e (15) 99178-5674 (WhatsApp).
A Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os estados de Tocantins e Maranhão, desabou…
São Paulo é o maior gerador nacional de bioeletricidade a partir de biomassa, contribuindo, diretamente,…
A maior parte dos microempreendedores individuais (MEI) continua otimista com a economia brasileira. Segundo levantamento…
Nove pessoas morreram durante uma queda de avião caiu na Avenida das Hortênsias, em Gramado…
Uma forte chuva que atingiu o interior de São Paulo, na tarde deste sábado (21),…
Com a finalidade de realizar um comparativo de preços de produtos típicos do Natal, o…