O Integra Resíduos, novo programa da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), já tem a adesão de 34 das 47 cidades que compõem a região de Sorocaba, desde que foi lançado, no Dia Internacional do Meio Ambiente (5 de junho). O programa tem como objetivo melhorar a gestão de resíduos sólidos por meio de parcerias público-privadas e da regionalização, por exemplo, via consórcios intermunicipais.
Hoje, 185 municípios percorrem mais de 50 quilômetros para destinar seus resíduos em um dos 334 aterros existentes. Destes, 170 aterros têm vida útil menor que 5 anos. “O objetivo do Integra Resíduos é o de aliviar a dificuldade dos municípios, especialmente dos menores (cerca de 70% deles, ou 442, têm menos de 30 mil habitantes), que terão acesso com o programa, por exemplo, ao arcabouço jurídico, aos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental, à estrutura de governança e até mesmo ao mapeamento de potenciais investidores para a formação de parcerias público-privadas”, explica a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo, Natália Resende.
Para aderir ao Integra Resíduos, a administração municipal precisa formalizar a inscrição na página do programa. A partir de outubro, quando se encerra o período de adesão, serão realizadas reuniões de alinhamento com as prefeituras, buscando entendimento das vocações regionais das cidades com vistas à criação de estudos de viabilidade e modelagem das soluções. Posteriormente, serão apresentadas as propostas de arranjos regionais para otimizar as soluções, consultas à sociedade e, por fim, apoio aos municípios nos processos de contratação e implementação dos modelos adotados.
André Fazano conversou sobre o assunto, com Evaldo Azevedo, Coordenador de Resíduos Sólidos na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo.
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