Desde a última quarta-feira (18), quando teve início a Semana Nacional de Trânsito (SNT), o Detran-SP já fiscalizou 96 veículos que atuam no transporte escolar dos alunos das regiões de Jundiaí, Capital, Osasco, São José dos Campos e Sorocaba. Até o momento, a fiscalização foi realizada em dezenove escolas e sessenta autuações foram registradas.
Na última segunda-feira (23), a operação esteve na região de Sorocaba. Na ação em Itapetininga, foram dezoito escolares foram fiscalizados: quatro podem ser bloqueados, dois veículos foram removidos ao pátio, resultando em nove infrações de trânsito foram registradas.
Nas ações, os veículos escolares são abordados, após deixarem as crianças na escola. Entre as infrações mais comuns, estão a falta de autorização para o veículo atuar no transporte escolar e a ausência do certificado do curso obrigatório para atuar como transportador escolar, condições previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 230, inciso XX, e no artigo 162, inciso VII. Ambas são infrações gravíssimas.
“Estamos intensificando diversas ações de fiscalização em todo estado durante a Semana Nacional de Trânsito, o que inclui uma maior atenção aos veículos escolares. Mais do que as autuações registradas, o que fica é a mensagem para que os prestadores de serviço de transporte escolar respeitem as leis de trânsito e que as crianças sejam transportadas sempre em segurança”, ressaltou Sheyla Siqueira, gerente de fiscalização e infrações do Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital.
As documentações, tanto do veículo quanto do condutor, podem ser solicitadas sem qualquer custo, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (portal.sei.sp.gov.br/sei/institucional/usuario_externo). “Os pais e responsáveis pelas crianças que serão transportadas, ao contratar esse tipo de serviço, devem cobrar que os profissionais estejam com os veículos em condição adequada e a devida documentação”, complementa Sheyla Siqueira.
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