Governo federal decide sobre a volta do horário de verão nesta quarta

O Ministério de Minas e Energia vai decidir sobre a volta do horário de verão nesta quarta-feira (16) — a princípio, a definição do governo federal seria feita nessa terça (15). A política foi extinta em 2019, após 88 anos da primeira vigência. O governo convocou a imprensa para anunciar a decisão.

O retorno do horário de verão foi recomendado ao ministério pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico no mês passado. Na última sexta (11), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o retorno da medida ocorrerá necessariamente neste ano se o Brasil enfrentar risco de suprimento de energia elétrica. Por outro lado, sem esse risco, será avaliado o “custo-benefício” da iniciativa, em diálogo com os setores afetados.

Segundo o ministro, se o horário de verão for implementado, será após um intervalo mínimo de 20 dias para o planejamento dos segmentos envolvidos e sem impacto no segundo turno das eleições, que ocorre em 27 de outubro em 52 cidades.

Segundo o MME, houve debates com os setores envolvidos nas últimas semanas, incluindo as companhias aéreas, que pressionam por uma decisão. No fim de setembro, associações do setor aéreo pediram ao governo prazo mínimo de 180 dias para que as empresas se adaptem às mudanças caso o horário de verão volte.

Próximos passos
Caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolva pela implementação da medida, ele deve publicar um decreto com a nova norma. Para isso, será preciso revogar o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de 2019, que encerrou o horário de verão no país. Antes disso, a medida era vigente no país de forma definitiva por meio de um decreto de 2008, assinado pelo presidente Lula, depois de anos de uso esporádico.