O governador Tarcísio de Freitas deu um passo significativo ao lançar o Conselho Estadual de Mudanças Climáticas (CEMC), que será um marco na governança climática em São Paulo.
A iniciativa busca enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, com foco na mitigação de emissões de gases de efeito estufa e no fortalecimento da resiliência das cidades frente a desastres naturais como inundações, deslizamentos e incêndios florestais.
O CEMC é composto por 18 membros, incluindo representantes do governo estadual, municípios e sociedade civil.
Entre os anúncios complementares, estão o Chamamento público da Fundação Florestal, para projetos de coleta de sementes de espécies nativas, visando a recuperação florestal com foco em espécies ameaçadas.
A dispensa de licenciamento ambiental pela Cetesb para sistemas de geração solar fotovoltaica de uso próprio com capacidade até 5 megawatts, agilizando o acesso à energia limpa, também está no escopo da iniciativa.
Além do projeto “Emae 100 anos do Reservatório Billings”, com plantio de mais de 100 mil árvores nativas ao longo de 100 quilômetros, promovendo um corredor ecológico na Região Metropolitana; e, a longo prazo, o Plano de Ação Climática 2050 (PAC 2050), voltado para descarbonização no Estado até 2050.
Por fim, está também previsto o desenvolvimento do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (Pearc), que tem como objetivo organizar medidas para enfrentar os impactos das mudanças climáticas.
A iniciativa não apenas destaca a importância da sustentabilidade, mas também sinaliza oportunidades para parcerias entre o setor público e privado, como evidenciado no evento ocorrido nesta semana.
E, na verdade, esse é o ponto. A ação que o governo do Estado se propõe a fazer, como disse o governador, leva em conta o respeito à população paulista que recolhe altos impostos para ajudar no desenvolvimento econômico do Estado e, consequentemente, do Brasil.
Portanto, é justo esperar que o governo use esses recursos para garantir segurança e qualidade de vida, especialmente frente a desafios tão graves como as mudanças climáticas.
Algo que o governo federal precisa aprender a fazer.
Ninguém deveria viver com o medo constante de perder sua casa ou seus meios de subsistência por causa de inundações, deslizamentos ou outros desastres naturais; sentimentos que, por vezes, permeiam o cidadão sempre que a estação mais chuvosa chega.
Essa iniciativa do governo de São Paulo mostra uma preocupação não apenas em reagir aos problemas, mas também em prevenir, criando cidades mais resilientes e protegidas.
Além disso, é um avanço no planejamento a longo prazo, o que é essencial para enfrentar os impactos cada vez mais frequentes e intensos causados pelo clima extremo.
O Brasil tem um enorme potencial em diversos setores, como o ambiental, agrícola, industrial e tecnológico, mas ainda enfrentamos desafios estruturais na política e na gestão pública.
Para o país realmente crescer e para que a população sinta os impactos positivos dessas iniciativas, é fundamental que haja compromisso e transparência por parte dos governantes, além de políticas públicas bem estruturadas e executadas.
O avanço em questões climáticas, como essa iniciativa de São Paulo, é um ótimo exemplo de como o poder público pode tomar a dianteira em problemas que afetam diretamente a população.
Mas, como antes dito, a sociedade precisa cobrar e participar ativamente desse processo, seja votando conscientemente, acompanhando as decisões políticas ou participando de iniciativas locais. É o famoso “mudar a política para mudar o país”.
Engajar mais a população nesse tipo de debate e estimular um crescimento mais sólido e sustentável é, sem sombra de dúvida, uma iniciativa importante para fazer mudanças, como, por exemplo, melhorar as estruturas e a qualidade da habitação no Brasil.
Essa, com certeza, é uma questão central quando se fala em qualidade de vida e segurança para a população. O Brasil ainda enfrenta desafios enormes nessa área, como o déficit habitacional, ocupações em áreas de risco e a falta de infraestrutura adequada em muitas comunidades.
Para enfrentar isso, o governo precisa investir em programas habitacionais que sejam realmente inclusivos e sustentáveis.
Além disso, é essencial integrar políticas habitacionais com outras áreas, como saneamento básico, transporte público, educação e saúde.
Não adianta só construir casas se as pessoas não têm acesso a serviços básicos ou vivem em áreas sujeitas a enchentes ou deslizamentos.
Por exemplo, projetos que promovam moradias em locais seguros, próximos a centros urbanos e com acesso a serviços públicos, podem transformar a vida das pessoas.
E, claro, programas como regularização fundiária, que garantam o direito à terra, também são fundamentais.
Assim, esse tipo de abordagem integrada seria um caminho viável para melhorar as condições de habitação no Brasil, além, também, de investir em iniciativas importantes como vem fazendo o governo do Estado.
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