LDO para 2019 entra em primeira discussão na Câmara Municipal

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Sorocaba para 2019, entra em primeira discussão na sessão ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba nesta terça-feira (5).
A estimativa do orçamento para o ano que vem atinge o valor de R$ 3,064 bilhões e é 9,24% maior do que o Orçamento de 2018, estimado em R$ 2,805 bilhões.
A Secretaria da Saúde tem o maior orçamento estimado entre todas as pastas, somando R$ 539,2 milhões, seguida pela Secretaria da Educação, com R$ 457,8 milhões.
O Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) aparece logo em seguida, com R$ 392,6 milhões.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 foi discutido em audiência pública realizada em 9 de maio último, sob o comando da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador Hudson Pessini (MDB) e formada pelos vereadores Péricles Régis (MDB) e Anselmo Neto (PSDB).
Na ocasião, o secretário da Fazenda, Marcelo Regalado, juntamente com outros auxiliares do prefeito municipal, expôs os dados do município. Em seguida, no período de 10 a 16 de maio, foi aberto prazo para apresentação de emendas ao projeto.
O projeto de lei recebeu uma emenda da vereadora Fernanda Garcia (PSOL), alterando a redação do inciso I do seu artigo 9º, que autoriza o aumento da despesa com pessoal para “concessão de vantagem ou aumento de remuneração, criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estruturas de carreiras”.
A emenda da vereadora modifica a redação do referido artigo, acrescentando que terá prioridade o reajuste do salário dos servidores públicos municipais. A Comissão de Economia exarou parecer favorável à emenda.
Após a votação desta terça-feira, o projeto fica à disposição dos vereadores para apresentação de emendas em segunda discussão, no período de 6 a 12 deste mês.
As emendas serão analisadas pela Comissão de Economia no período de 13 a 19 de junho e, no dia 28 de junho, uma quinta-feira, o projeto será votado em segunda discussão.
Por fim, no dia 12 de julho, a redação final do projeto será votada em definitivo e o mesmo será encaminhado para a sanção do Executivo.