Sorocaba adere ao Programa Cidades Sustentáveis

A prefeita Jaqueline Coutinho assinou na manhã desta terça-feira (17) a carta de adesão de Sorocaba ao Programa Cidades Sustentáveis em seu gabinete, no sexto andar do Palácio dos Tropeiros, reafirmando o compromisso do município com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU (Organizações das Nações Unidas). A assinatura foi feita na presença do secretário do Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema), Maurício Tavares da Mota, e do Controlador Geral do Município, Calixto Júnior A. Silva.
“É muito importante termos aderidos a esse programa, que visa adequar as ações do poder público municipal aos ODS, previstos na Agenda 2030 da ONU”, destaca a prefeita Jaqueline. O Cidades Sustentáveis tem como objetivo comprometer as cidades brasileiras para que se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável, alinhadas aos ODSs, que possuem 17 objetivos globais e 169 metas com o propósito de acabar com a pobreza até 2030.
Para o secretário Maurício Tavares da Mota, a adesão de Sorocaba ao programa é fundamental para que as secretarias desenvolvam ações baseadas em indicadores, construídos a partir dos 17 ODSs. “A Sema e a Controladoria vão distribuir esses indicadores entre as secretarias municipais para a construção de políticas públicas balisadas, com metas para 2020”, explica.
A adesão de Sorocaba ao programa reafirma o compromisso do município com os ODSs e, como consequência, garante uma gestão pública que equilibra o desenvolvimento econômico com sustentabilidade, justiça social e transparência, impactando diretamente a população com a melhoria da qualidade de vida.
Sorocaba conquistou o melhor desempenho entre as cidades brasileiras de grande porte no 1º Prêmio Cidades Sustentáveis, em 2014, que avaliou engajamento na elaboração do diagnóstico da cidade por meio de levantamento de indicadores das diferentes áreas de atuação e pela elaboração de um plano de metas.
 
O que será feito?
O município vai apresentar em 120 dias o diagnóstico de Sorocaba ao programa Cidades Sustentáveis, contendo 100 indicadores distribuídos nos 12 eixos temáticos do programa, que são alinhados aos 17 ODSs; além do plano de metas, alinhado ao Plano Plurianual (PPA). Ao longo do processo, a Prefeitura de Sorocaba terá que prestar conta das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados por meio de relatórios.
A cidade vai trabalhar nos 12 eixos: governança; bens naturais comuns; equidade, justiça social e cultura de paz; gestão local para a sustentabilidade; planejamento e desenho urbano; cultura para a sustentabilidade; educação para a sustentabilidade e qualidade de vida; economia local dinâmica, criativa e sustentável; consumo responsável e opções de estilo de vida; melhor mobilidade, menos tráfego; ação local para a saúde; e do local para o global.
Os indicadores envolvem o trabalho realizado por diversas secretarias municipais, além da Urbes – Trânsito e Transportes e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). O diagnóstico pode tratar desde o número de famílias beneficiadas com programas sociais, crianças matriculadas na escola, capacitação profissional, corredores exclusivos de ônibus, déficit habitacional, esgoto tratado, áreas protegidas, leitos hospitalares até a questão da mortalidade infantil.
As cidades participantes ganham visibilidade em materiais de divulgação e nos meios de comunicação, têm acesso a informações estratégicas, trocam experiências com outros municípios, além de se constituírem como referências de desenvolvimento sustentável. Também poderão se inscrever no prêmio Cidades Sustentáveis e ter participação no Programa de Formação e Capacitação de profissionais nas áreas de políticas públicas.
O Programa Cidades Sustentáveis é realizado pela Rede Nossa São Paulo, Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e Instituto Ethos.
Com informações da Secom Sorocaba
Edição – Alessandra Santos