Vereadores aprovam projeto que classifica como essenciais as atividades religiosas em Sorocaba

Publicado por departamento de Jornalismo Cruzeiro FM 92,3 em 02/03/2021

O projeto de lei nº 189/2020, de autoria do vereador Luis Santos (Republicanos), foi aprovado na sessão de hoje (2) da Câmara Municipal de Sorocaba. O texto reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais durante e após tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

De acordo com o projeto, que teve parecer favorável da Comissão de Justiça, compete à organização religiosa adotar as medidas de preservação de segurança ou biossegurança de seus membros, nos termos das diretrizes adotadas pelos órgãos reguladores competentes.

Luis Santos ressaltou que o objetivo da proposta é garantir a continuidade do funcionamento dos templos, embora haja disposição no mesmo sentido já estabelecida por decreto presidencial – desde o ano passado – e mais recentemente também do governo do estado.

Além deste projeto, duas frentes parlamentares foram criadas hoje.

Ouça a reportagem de André Fazano!


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