Secretaria do Meio Ambiente resgatou 73 cães e gatos vítimas de maus-tratos na cidade

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema), resgatou, de janeiro a abril deste ano, 73 cães e gatos vítimas de maus-tratos em Sorocaba.

A fiscalização de denúncias envolvendo maus-tratos e abandono de animais é realizada, de forma permanente, pelos servidores da Seção de Proteção e Bem-Estar Animal, com amparo na Lei Municipal nº 9.551, de 4 de maio de 2011.

Nesses primeiros quatro meses do ano, a equipe da Seção de Proteção e Bem-Estar Animal averiguou 438 denúncias envolvendo cães e gatos, sendo 96 em janeiro, 131 em fevereiro,102 em março e 109 em abril, que resultaram em 16 autuações, além do resgate desses animais, sendo sete em janeiro, 18 em fevereiro, 11 em março e 37 em abril.

Entre as várias situações consideradas maus-tratos a animais, estão: abandono; agredir fisicamente animais indefesos; envenenar animais; manter preso de forma permanente em correntes; manter em locais pequenos e sem higiene; não abrigar do sol, da chuva e do frio; deixar o animal sem ventilação ou luz solar ou, ainda, não oferecer comida e água diariamente.

Após a equipe verificar a situação em que o animal se encontra, nos casos possíveis, a Seção de Proteção e Bem-Estar Animal pode estipular um prazo para que os tutores façam todas as adequações necessárias. Já, em situações extremas, quando o animal corre risco de morte, ele é levado para a Unidade de Proteção e Bem-Estar Animal, onde recebe todos os cuidados necessários para a sua recuperação e, em seguida, é encaminhado para a adoção. Um boletim de ocorrência também é registrado na Delegacia de Polícia para autuação dos responsáveis. Nesses casos, a multa pode chegar até R$ 4 mil, nas situações mais graves, por animal que é vítima.

Denúncias

Todo cidadão pode e deve acionar a Prefeitura de Sorocaba em casos de abandono ou maus-tratos de animais, pelo telefone 156 ou pelo WhatsApp da Ouvidoria Geral do Município: (15) 99129-2426, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Já, aos fins de semana e feriados, o munícipe pode entrar em contato pelo telefone 153 (GCM) e uma equipe é direcionada para tomar as devidas providências.

A Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade alerta que é muito importante que as informações descritas pelo morador sejam verdadeiras e que, se possível, envie foto e/ou vídeo que possam auxiliar no trabalho. Em torno de 50% das denúncias registradas na Ouvidoria Geral do Município não procedem. A falsa comunicação de um crime também é crime e tem pena prevista no Artigo 340 do Código Penal Brasileiro, com detenção de um a seis meses ou multa.

“Solicitamos que as pessoas denunciem quando tiverem a certeza da ocorrência de maus-tratos aos animais, pois, muitas vezes, deslocamos as nossas equipes para fiscalizar essas denúncias e, quando chegamos ao local, a situação não é como foi relatada. Com isso, deixamos de atender as ocorrências reais e o pior: aquelas em que os animais correm o risco de morte”, enfatiza a chefe da Divisão de Zoológico e Bem-estar Animal da Sema, Josiane Tavares.

A população também pode registrar pessoalmente um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia ou denunciar via internet, por meio da DEPA (Delegacia Eletrônica de Proteção Animal). Na DEPA, é necessário identificar-se para fazer a denúncia e o sigilo dos dados serão preservados, se o denunciante fizer essa opção pela privacidade no momento do cadastro. As providências tomadas pela polícia poderão ser acompanhadas por meio de número de protocolo gerado após a efetivação da denúncia, com o número do CPF do denunciante informado.

Com informações da Secom Sorocaba

Edição – Alessandra Santos