Prefeitura reabre edital de licitação do programa habitacional Casa Nova Sorocaba

A Secretaria Municipal da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), publicou o edital de reabertura da licitação do primeiro empreendimento do Casa Nova Sorocaba, que será construído em uma área de 10.482,77 metros quadrados no Jardim Tropical.

Para viabilizar a construção de moradias, por meio de parceria público-privada, o município cederá terrenos públicos ociosos há anos, dotados de toda estrutura necessária no entorno, para as construtoras executarem as obras. Essas áreas são fruto de estudos técnicos específicos para delimitação da capacidade de suporte da infraestrutura, dos impactos urbanísticos e atendimento da demanda habitacional. São áreas onde há escolas, sistema de saúde, transporte coletivo, asfalto, iluminação pública e rede de saneamento.

O programa possibilitará a construção de unidades habitacionais de interesse social mescladas com unidades do mercado imobiliário. Parte dessas casas e apartamentos será entregue a custo zero para famílias em situação de vulnerabilidade social. Outra parte será destinada àquelas pessoas que pagam aluguel, com renda entre três e sete salários mínimos, e que poderão adquirir o seu imóvel próprio, pagando um valor da parcela do financiamento bem menor que o aluguel, conforme a renda. O restante será vendido pelas construtoras no mercado.

Neste primeiro empreendimento, no Jardim Tropical, a Prefeitura de Sorocaba vai oferecer subsídios de 25% (15 unidades), 50% (12 unidades), 60% (15 unidades), 75% (12 unidades) e 100% (no mínimo, 10 unidades). Cada apartamento terá uma área de, pelo menos, 40 metros quadrados, com cozinha, sala de estar, dois quartos, banheiro e área de serviço, além de uma vaga na garagem.

A concorrência pública destinada à alienação de imóvel público municipal para a produção de unidades habitacionais, por meio de incorporação imobiliária, será do tipo “maior oferta”.

O repórter Caio Rossini conversou com o secretário municipal da Habitação e Regularização Fundiária, Tiago da Guia.

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