‘Defender nazismo não é liberdade de expressão’, diz embaixada alemã

As representações oficiais da Alemanha no Brasil repudiaram as declarações do youtuber Bruno Aiub, o Monark, que defendeu a existência de um partido nazista no Brasil. O posicionamento do influenciador aconteceu durante a gravação do podcast Flow, gravado na segunda-feira (7).

“Defender o nazismo não é liberdade de expressão. Quem defende o nazismo desrespeita a memória das vítimas e dos sobreviventes desse regime e ignora os horrores causados por ele”, disse o perfil da embaixada e dos consulados alemães no Twitter.

No episódio em questão, Monark defendeu a possibilidade da formação de um partido nazista no Brasil durante uma discussão sobre liberdade de expressão com os deputados federais Kim Kataguiri (DEM-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP).

“A esquerda radical tem muito mais espaço que a direita radical, na minha opinião. As duas tinham que ter espaço, na minha opinião. […] Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei”, disse durante a entrevista. Ele pediu desculpa após o comentário e foi desligado do programa.

Depois das declarações de Monark, o Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito civil contra o influenciador. No ofício, os promotores Anna Trotta Yaryd e Reynaldo Mapelli Júnior consideram o conteúdo da fala inquestionavelmente “nazista e antissemita” e rechaçam a liberdade de expressão que permitiria a ideia.

Atualmente, o Flow é um dos podcasts com maior audiência no Brasil e conta com com 3,6 milhões de inscritos no YouTube.

No Brasil, o ato de promover ou praticar sob qualquer argumento ou meio as ideias, doutrinas ou instituições adotadas pelo Partido Nazista é classificado como apologia ao nazismo, prática considerada crime no Brasil, conforme a lei federal antirracismo (Lei 7.716, de 1989). 

No artigo 20, a legislação afirma ser crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Em seu 1º parágrafo, é descrito ainda que “veicular símbolos” do nazismo “para fins de divulgação” pode gerar pena de multa e prisão de dois a cinco anos. 

O mesmo artigo classifica como criminosos aqueles que produzem, vendem ou distribuem material que contenha símbolos nazistas e também os que utilizam publicações e meios de comunicação para disseminar as ideias do nazismo. 

Investigação

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou nesta terça-feira (08) a instauração de investigação contra o youtuber Monark e o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) por suspeita de apologia ao nazismo durante o episódio do programa Flow Podcast, transmitido na segunda-feira (07).

O Ministério Público Federal (MPF) relatou ter recebido mais de um pedido de representação contra o apresentador e o convidado após Monark defender a legalidade de um partido nazista no País e o parlamentar comentar que teria sido um erro a Alemanha criminalizar o nazismo depois do regime nazifascista comandado por Adolf Hitler.

O deputado federal foi às redes sociais argumentar que sua defesa era da liberdade de expressão e não do nazismo. Em nota, afirmou que vai “colaborar com as investigações pois meu discurso foi absolutamente anti-nazista, não há nada de criminoso em defender que o nazismo seja repudiado com veemência no campo ideológico para que as atrocidades que conhecemos nunca sejam cometidas novamente”.

A PGR afirmou que o caso será analisado pela assessoria criminal do gabinete de Aras porque envolve um parlamentar com foro privilegiado. Em nota, o MPF manifestou posição contra o discurso de ódio. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) afirmou que “o direito à liberdade de expressão não é absoluto e repudiar o nazismo é uma tarefa permanente, que deve ser reiterada por todos”.

Com informações do Portal R7 e Jornal Cruzeiro do Sul

Foto: Reprodução/ YouTube