Prefeitura de Sorocaba decreta situação de emergência pública

A Prefeitura de Sorocaba decretou situação de emergência pública na cidade, em razão das fortes chuvas ocorridas entre a noite de segunda-feira (30) e madrugada de hoje, terça-feira (31). O Decreto Municipal nº 27.614/2023 foi assinado pelo prefeito Rodrigo Manga, vigorando de imediato, e será publicado no Jornal Município de Sorocaba desta terça-feira.

A medida foi tomada considerando que compete ao Município a preservação do bem-estar da população, adotando ações imediatas que se fizerem necessárias para combater situações decorrentes das recentes chuvas, que ocasionaram danos pessoais, materiais, econômicos e sociais, conforme já relatadas em boletins oficiais da Defesa Civil e pela imprensa. O Decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos e entes da Administração Pública Municipal, para que atuem nas iniciativas de resposta necessárias para minimizar os efeitos causados pelas chuvas, tais como: contratações emergenciais de bens, prestação de serviços e obras relacionadas à reabilitação dos cenários causados pelas chuvas, conforme previsto pela legislação.

Medidas emergenciais

A partir do Decreto Municipal de situação de emergência, está sendo promovida intervenção nos bairros Vitória Régia 2 e 3, a partir desta terça-feira, com quatro máquinas e seis caminhões abrindo bolsões que ajudarão no escoamento das águas de chuva.  Na mesma região, a Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo) realiza a limpeza das vias, conforme a água vai baixando de nível, e recolhe os materiais inservíveis decorrentes do alagamento. Outras obras de melhorias e revitalização das áreas também estão sendo providenciadas pelo Poder Público para esses bairros.

Defesa Civil Estadual

Atendendo, mais uma vez, prontamente à solicitação do Município de Sorocaba, representantes da Defesa Civil Estadual estiveram na cidade, desde a manhã desta terça-feira. Eles se reuniram com o secretário de Segurança Urbana (Sesu), Alexandre Caixeiro, para avaliar as medidas emergenciais e outras preventivas, em curto prazo, as quais estão sendo tomadas para minimizar e combater ocorrências, como essa.

Em 17 de janeiro deste ano, a Prefeitura de Sorocaba pediu a intervenção do Governo do Estado para que, por meio do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) e da Defesa Civil Estadual, fosse feito o monitoramento dos níveis hídricos da Represa de Itupararanga, de hora em hora, e o controle da vazão da barragem junto à Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), que faz parte do Grupo Votorantim e que opera esse sistema. No dia seguinte, 18 de janeiro, equipes estaduais vistoriaram a represa e uma série de ações preventivas, também proposta pela Administração Municipal de Sorocaba, foi colocada em prática, entre elas a diminuição da vazão da barragem para o Rio Sorocaba, com o objetivo de minimizar o risco de alagamentos na cidade. Na época, a CBA diminuiu a vazão da represa para o Rio Sorocaba, de 16 metros cúbicos por segundo, para 8 m³/s.

Paralelamente, o Saae/Sorocaba deu início, no dia 21 de janeiro, a uma força-tarefa para ampliar os serviços de desassoreamento no Rio Sorocaba, no ponto localizado na Avenida Dom Aguirre e proximidades do entroncamento com a linha férrea e a Usina Cultural, para a retirada de um banco de areia existente no local e a estabilização de talude afetado por erosão, ambos decorrentes do aumento da vazão da Represa de Itupararanga para o rio (vazão em 23,89 m³/s no dia 24 de janeiro) e da consequente elevação do nível do Rio Sorocaba.

Balanço da Defesa Civil

Durante a madrugada desta terça-feira (31), as equipes da Defesa Civil de Sorocaba, Secretaria de Mobilidade (Semob), Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo), Secretaria da Cidadania (Secid) e do Saae/Sorocaba atenderam a ocorrências nos seguintes pontos, onde houve alagamentos: Rua Antônio Furtado Lopes e Rua Pedro Lombardi, no Mineirão; Rua Antônio de Andrade, no Jardim Santa Lucinda; e Rua Abner Pedroso Pacheco, no Jardim Guadalupe. Além disso, as equipes prestaram auxílio também nos bairros Vila Assis e Vila Rica. Não há desabrigados, mas houve desalojados, pessoas que temporariamente tiveram que sair de suas casas para aguardar o nível da água baixar, nos bairros Jardim Faculdade, Mineirão, Vila Matilde e Vitória Régia. A Defesa Civil e a assistência social já estão atendendo a todos esses casos.

Auxílio e doações

Em relação às ocorrências provocadas pelas fortes chuvas, quem precisar de ajuda basta contatar a Defesa Civil, pelo telefone 156, que acionará todos os demais setores da Administração Municipal, para interceder nas ações de apoio, inclusive nas áreas social e de auxilio emergencial.

A população também pode colaborar com os moradores atingidos, doando mantimentos e itens de necessidade, tais como: cestas básicas, alimentos não perecíveis em geral, kits de higiene e limpeza, colchões, eletrodomésticos (geladeira, máquina de lavar, etc), sofás, armários, toalhas, lençóis e telhas, que são as principais necessidades constatadas. Para auxiliar, basta entrar em contato com o Fundo Social de Solidariedade (FSS), pelo telefone: (15) 99157-6851.