“Auxílio-enchente” é aprovado pela Câmara de Sorocaba
Publicado por departamento de Jornalismo Cruzeiro FM 92,3 em 28/03/2023
O projeto de lei, que institui um “auxílio-enchente”, foi aprovado pela Câmara de Sorocaba por unanimidade nesta segunda-feira (27).
O benefício, atenderá pessoas que tiveram prejuízo durante às chuvas desde o início do ano.
Os valores são estabelecidos de acordo com a condição de vulnerabilidade do beneficiado e não poderão ultrapassar o montante de dez salários-mínimos por imóvel.
O líder do governo na câmara, vereador João Donizeti (PSDB) explicou que as pessoas não atendidas pela proposta podem buscar ressarcimento com um processo administrativo junto à prefeitura.
O projeto deve entrar em vigor em 30 dias, que é o prazo de regulamento do texto, que será feito pelo prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos).
O texto aprovado pela Câmara de Sorocaba, não esclarece o valor a ser recebido.
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