Senado pode votar suspensão de decretos de Lula para o saneamento

O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (5) a suspensão de dois decretos do presidente Lula que alteraram o Marco do Saneamento. Críticos afirmam que o governo buscou um atalho para alterar a legislação sem a participação do Congresso.

A suspensão é proposta via projeto de decreto legislativo (PDL), já aprovado pela Câmara dos Deputados. Os decretos passivos de suspensão foram assinados por Lula em abril.

A possível suspensão dos dois decretos sobre saneamento tem movimentado integrantes do governo, que são contra a votação do projeto.

Eles alegam que a aprovação do PDL poderia prejudicar municípios, que ficariam impossibilitados de acessar recursos federais.