Insegurança Jurídica no País é assunto do quadro Momento Jurídico 25/07/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que é preciso uma mudança na mentalidade de todos os brasileiros para garantir uma maior segurança jurídica no país. Falando para uma plateia de empresários e advogados na última segunda-feira (22/7), em São Paulo, o ministro disse que a iniciativa privada contribui para a insegurança jurídica ao judicializar e recorrer em processos em que já há precedentes contrários definidos.

No quadro Momento Jurídico do Jornal da Cruzeiro desta quinta-feira (25), o advogado tributarista Alexandre Ogusuku, falou sobre essas declarações do ministro Alexandre de Moraes.