Momento Jurídico: advogado analisa decreto dos EUA que impõe tarifas de 25% para importações de aço e alumínio

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou no último dia 10, um decreto que impõe tarifas de 25% para todas as importações de aço e alumínio para o país a partir de 12 de março.

A medida, que pode atingir em cheio o setor de siderurgia de países como México, Canadá e Brasil, faz parte de uma das principais promessas de campanha de Trump: a taxação de produtos estrangeiros para priorizar a indústria norte-americana.

No quadro Momento Jurídico desta quinta-feira (13), o advogado Alexandre Ogusuku, do escritório de advocacia Ogusuku e Bley Sociedade de Advogados, analisou esse decreto. Falou ainda sobre o pacto federativo, reforma tributária e outros temas.