Secretaria de Saúde presta contas do terceiro quadrimestre de 2024

A Secretaria de Saúde de Sorocaba apresentou, na manhã de ontem (21), os dados de produtividade e execução orçamentária referentes ao terceiro quadrimestre de 2024 (setembro a dezembro) em audiência pública realizada na Câmara Municipal. A prestação de contas foi conduzida pelo novo secretário de Saúde, Magno Sauter, que detalhou os investimentos e a gestão financeira da pasta ao lado de sua equipe.

O evento foi aberto pelo presidente da Câmara, Luis Santos (Republicanos), e contou com a participação dos vereadores da Comissão de Saúde Pública: Fábio Simoa (Republicanos), Cristiano Passos (Republicanos) e Dylan Dantas (PL). Durante a audiência, os vereadores e moradores levantaram uma série de questionamentos relacionados à saúde pública municipal, com destaque para a insatisfação popular, débitos com prestadores de serviços e a ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) na cidade.

Orçamento e investimentos

O orçamento da Saúde em 2024 foi inicialmente previsto em R$ 967,75 milhões, mas foi revisto no dia 31 de dezembro, alcançando R$ 1,157 bilhão. Ao final do ano, a pasta registrou um saldo de R$ 69,25 milhões. Foram investidos R$ 721,83 milhões em saúde, o que representa 26% do orçamento municipal, superando o mínimo obrigatório de 15%.

Do total de recursos, 67% (R$ 776,47 milhões) foram provenientes de recursos próprios do município, enquanto R$ 258 milhões (22%) vieram de recursos federais e R$ 117 milhões (10%) de recursos estaduais. Os gastos com recursos humanos representaram 34,45% do orçamento da Secretaria de Saúde, totalizando R$ 401,582 milhões.

Em relação à atenção básica e à média e alta complexidade, o orçamento atualizado foi de R$ 226 milhões e R$ 445 milhões, respectivamente. Além disso, emendas parlamentares dos vereadores, deputados estaduais e federais contribuíram com importantes investimentos. As emendas dos vereadores somaram R$ 21,746 milhões, dos quais R$ 12 milhões já foram pagos. As emendas dos deputados estaduais totalizaram R$ 9,920 milhões, enquanto os deputados federais destinaram R$ 2,425 milhões para investimentos e R$ 46,768 milhões para custeio.

Questionamentos e respostas

Após a apresentação, vereadores e moradores questionaram o secretário Magno Sauter sobre a insatisfação da população com a saúde pública, os débitos com hospitais conveniados, prestadores de serviços e entidades do terceiro setor, além da necessidade de ampliação de UBSs devido ao crescimento populacional da cidade.

Sauter afirmou que a gestão da saúde está sendo otimizada por meio de modelos técnicos, incluindo a informatização da saúde, com a implementação de prontuários eletrônicos. Em relação aos débitos, o secretário garantiu que, com exceção de uma entidade com problemas de prestação de contas, todos os pagamentos estão sendo feitos corretamente. “Dentro dos nossos apontamentos, todos os processos estão fluindo bem”, disse ele.

Sobre a questão das UBSs, o secretário explicou que a quantidade de unidades não depende apenas da população, mas também da estrutura física e da capacidade de atendimento. Ele destacou que, embora o número de UBSs seja limitado, as unidades existentes são grandes e atendem uma ampla população. Além disso, a Prefeitura anunciou recentemente a construção de duas novas UBSs, que serão instaladas nos bairros Jardim São Conrado e Central Parque, com as obras previstas para iniciar em abril deste ano.

Outro ponto debatido foi a suspensão do transporte de servidores estaduais para tratamento médico fora do município. O secretário informou que está ciente do problema e que uma reunião foi agendada com o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe) para discutir a questão e buscar uma solução.

A audiência pública proporcionou um espaço de transparência para que a população e os vereadores pudessem compreender melhor os desafios e os avanços na gestão da saúde municipal, reforçando o compromisso da Prefeitura de Sorocaba com a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população.