Câmara de Vereadores inicia licitação para locação de 31 veículos

A Câmara de Sorocaba deve contratar o serviço de aluguel de 31 carros para uso exclusivo do Legislativo. A informação consta em um edital de pregão eletrônico publicado pela Casa, assinado pelo presidente Luís Santos (Republicanos) em 7 de março.

Segundo o documento, serão contratados 30 veículos de categoria passeio e um de categoria executiva, sem fornecimento de mão de obra e combustível.

A licitação será aberta em 25 de março e o critério de julgamento para a escolha da empresa será o menor preço, conforme o edital. O número de vereadores em Sorocaba passou de 20 para 25 na atual legislatura. De acordo com a Câmara, a frota atual de veículos próprios “será enviada à prefeitura”.

O preço máximo estimado para a contratação do serviço é de R$ 2,1 milhões, com vigência inicial de um ano, podendo ser prorrogado por até 10 anos. Os veículos devem ser da mesma marca, modelo, cor e ano, com zero quilômetro e no máximo dois anos de fabricação. Em caso de prorrogação do contrato, a frota deverá ser renovada, prevê o edital. Uma especificação é que o câmbio deve ser automático.

Para os carros de passeio, as condições incluem fabricação nacional do tipo hatch, com capacidade para quatro passageiros, além do motorista. Os veículos devem ser brancos, funcionar com biocombustível e contar com airbag duplo, direção hidráulica ou elétrica, ar-condicionado, ar quente, desembaçador, limpador traseiro, vidros e travas elétricas nas quatro portas e jogo completo de tapetes originais. Também é necessário que o carro tenha rádio automotivo com AM/FM, tecnologia Bluetooth para ligações e suporte a MP3 com entrada USB e alto-falantes instalados.

Para o veículo da categoria executiva, a exigência é que seja do tipo sedan, preto, com capacidade para quatro passageiros, mais o motorista. O porta-malas deve ter capacidade mínima de 470 litros e o motor deve ser flex ou híbrido, com no mínimo 2.0 de potência. Como exemplos de veículos similares, são citados o Toyota Corolla, Honda Civic e Nissan Sentra.

As ofertas deverão ser realizadas por meio do site bnc.org.br no dia 25 de março. A abertura da sessão pública ocorrerá às 8h30, e o início da fase de lances está marcado para às 9h. De acordo com o edital, serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições estabelecidas no documento. Além disso, não serão consideradas ofertas ou vantagens baseadas nas propostas dos demais licitantes.

Isonomia

A Câmara informou ao Cruzeiro do Sul que decidiu pela locação para garantir isonomia entre os mandatos dos representantes eleitos, ampliando a frota atual com a aquisição de cinco veículos adicionais. “A frota atual enfrenta desafios significativos devido à idade avançada e ao tempo de uso dos veículos, resultando em manutenções frequentes e períodos prolongados de inatividade. Essas ocorrências comprometem a disponibilidade dos veículos, prejudicando o exercício das atividades parlamentares e institucionais desta Casa de Leis. Portanto, a substituição da frota é urgente”, informa o Legislativo, em nota.

O aluguel de veículos foi a medida encontrada devido à falta de previsão orçamentária no exercício corrente, explicou a Câmara. No entanto, a atual administração “tem a intenção de realizar a compra dos novos veículos nos próximos anos, mas necessita de um prazo adicional para concluir os estudos de viabilidade técnica e financeira”. Uma pesquisa de mercado constatou que os valores para locação de veículos em prazos entre 12 e 48 meses não apresentam diferenças relevantes, “tornando a locação uma alternativa economicamente viável no curto e médio prazo”, argumentou a Câmara.

Para a administração legislativa, o aluguel dos veículos por 12 meses é uma solução temporária que permite decidir qual é a melhor opção para a frota: comprar ou continuar alugando. “Esse período possibilita testar os veículos na prática, avaliar custos, necessidades e benefícios, além de identificar a melhor alternativa para o orçamento e o funcionamento do serviço público. Assim, a decisão final será tomada com base em informações reais e bem analisadas, garantindo uma escolha mais segura e vantajosa para todos.”

Um para cada

Em matéria publicada pelo Cruzeiro do Sul em 31 de agosto de 2024, que tratava do aumento no número de vereadores de 20 para 25, a Câmara informou que cada vereador tinha direito a um carro. Surgiu a questão se a frota era suficiente para atender os novos vereadores, sem prejuízo das atividades. Na ocasião, a Mesa Diretora decidiu não ampliar o número de veículos. ( Informações do Jornal Cruzeiro do Sul)