Agências do INSS em Sorocaba serão reabertas nesta quinta-feira (17)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou hoje (16) que recorreu e reverteu a decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que havia suspendido a reabertura gradual de suas unidades no estado de São Paulo.

Com isso, a partir de amanhã (17) o órgão retoma parcialmente o atendimento presencial, com a reabertura de 128 agências no estado.

A decisão vale para as duas agências do órgão em Sorocaba, que ficam na rua Nogueira Martins, no Centro, e na Avenida Itavuvu, na zona norte da cidade.

Na região, os postos de Tietê, Itapetininga, São Roque, Itu, Boituva, Salto de Pirapora também reabrem nesta quinta-feira (17).

Algumas ainda estão passando por adequações e por isso a abertura não será imediata, como é o caso na região, das agências do INSS de Capão Bonito, Votorantim, Salto, São Miguel Arcanjo, Pilar do Sul, Piedade, Tatuí, Cerquilho, Porto Feliz.

As unidades aptas a reabrir e a que ainda passam por adequações podem ser consultadas no site covid.inss.gov.br.

Na decisão que revoga a liminar concedida no fim de semana, o INSS diz que o TRF3 reconhece que o órgão público adotou medidas para garantir a segurança tanto dos segurados quanto dos servidores. Entre elas, por exemplo, a publicação de normativos estabelecendo regras sobre o retorno dos servidores ao trabalho presencial e definindo quais grupos poderiam permanecer em teletrabalho por medida de segurança. “A Justiça também reiterou o caráter essencial do serviço prestado pelo INSS e afirmou que a não realização de alguns serviços, que só podem ser realizados presencialmente, trazem prejuízos aos segurados”, acrescentou o INSS.

Atendimento agendado

Após mais de cinco meses de atendimento remoto, os segurados devem ficar atentos às mudanças para evitar sair de casa sem necessidade. Para evitar aglomeração, e visando a saúde de servidores e segurados, as agências manterão regime de atendimento diferenciado. Nesta primeira etapa da retomada, as agências atenderão apenas segurados agendados e em horário reduzido, das 7h às 13h. Serão priorizados os seguintes atendimentos: avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.

Para todos os serviços, o segurado deve realizar o agendamento pelo Portal Meu INSS (site e aplicativo) ou pelo telefone 135. Segurados sem agendamento não serão atendidos nas agências, para evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde.

Perícia Médica Federal

A Perícia Médica Federal, ligada à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, demandou adequações nas salas de perícias das agências do INSS para retornar à atividade presencial, após inspeção realizada entre os dias 8 e 9 de setembro. O INSS começou na quinta-feira (10) a cumprir este compromisso de fazer as adequações o mais rápido possível, para que o serviço possa voltar a ser oferecido à população.

As novas inspeções serão feitas em conjunto, entre o INSS e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Comprovando-se a adequação dos consultórios, a perícia retomará o atendimento nessas unidades.

O INSS orienta que o segurado que tinha agendamento de perícia médica deve desconsiderar e proceder com a remarcação pelo telefone 135.

Demais serviços

Segundo INSS, os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento, continuam disponíveis pelos canais remotos: o Portal Meu INSS (site e aplicativo) e o telefone 135. Além disso, o regime de plantão para tirar dúvidas continua enquanto o atendimento presencial não for totalmente retomado, atendendo aos cidadãos que têm dúvidas em relação ao uso dos canais remotos de atendimento.

Com informações da Agência Brasil

Edição – Alessandra Santos