Projeto de lei proíbe a suspensão das aulas presenciais durante a pandemia

A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) participou do Jornal das 5 nesta segunda-feira (17) e explicou sobre um projeto de lei de sua autoria, junto com as deputadas federais Paula Belmonte (Cidadania-DF) e e Aline Sleutjes (PSL-PR), que proíbe a suspensão das aulas presenciais em todo o Brasil, mesmo durante a pandemia.

A parlamentar defende que as escolas fiquem abertas, de forma segura e com protocolos, e recebam os alunos para diminuir a defasagem no aprendizado e que as unidades de ensino sejam as últimas a fechar ao longo da pandemia.

Pelo texto, o projeto estabelece as escolas proíbe estados e municípios de suspenderem aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, “salvo em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados”.

A matéria ainda que reconhece a educação básica, em formato presencial, como serviço essencial no Brasil.

O projeto de lei foi aprovado há quase um mês na Câmara dos Deputados e agora a matéria já está tramitando no Senado há duas semanas.

A parlamentar espera que o texto seja votado pelos senadores na próxima semana.

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