Projeto de lei que tramita na Câmara de Sorocaba combate a erotização infantil

O projeto de lei que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para sua sexualização precoce tramita na Câmara Municipal de Sorocaba.

A matéria também prevê medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas municipais.

De autoria do vereador Dylan Dantas (PSC), o projeto tem parecer favorável da Comissão de Justiça e tramita com uma emenda, da vereadora Iara Bernardi (PT), também com parecer favorável, estabelecendo que qualquer pessoa maior de idade que estiver em eventos, manifestações culturais ou exposições de arte que envolvam, em tese, conteúdo pornográfico, erótico ou obsceno, e verificar a presença ou participação de crianças e adolescentes no ato, poderá denunciar o fato ao Conselho Tutelar. 

O responsável pela comunicação, caso a denúncia seja infundada ou caracterize má-fé, estará sujeito às devidas responsabilizações legais.

Ouça os detalhes com o repórter André Fazano!

Foto: Alessandra Santos