Projeto de lei desobriga uso de máscaras ao ar livre em Sorocaba

O uso de máscara facial poderá deixar de ser obrigatório por pessoas que estejam ao ar livre, desde que mantidas as regras de distanciamento mínimo, bem como por pessoas que estejam praticando atividades físicas e esportivas, também observadas as regras de distanciamento social. É o que propõe o vereador Dylan Dantas (PSC), por intermédio de projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Sorocaba.

“Não há dúvida que, diante da pandemia de coronavírus que assolou o mundo, as medidas preventivas para conter o vírus, sobretudo o uso de máscaras, recomendado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde, foram importantes. Mas, com o avanço da vacinação, é preciso discutir outros aspectos do uso de máscara”, afirma o vereador.

O projeto de lei do vereador também ressalta que a desobrigação do uso de máscaras não se aplica nos casos em que a pessoa está infectada ou com suspeita de estar contaminada com coronavírus durante o período de transmissão.

Para Dylan Dantas, sua proposta tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos cidadãos sorocabanos, tendo por base “os efeitos ainda não explorados que as máscaras faciais podem causar em determinadas situações, principalmente em casos de respiração ofegante, como o que ocorre na prática de atividades físicas”.

Comitê de SP analisa tema

O coordenador do Comitê Científico do Estado de São Paulo, Paulo Menezes, afirmou nesta, quarta-feira (6), que o o grupo está analisando a flexibilização do uso das máscaras de proteção facial em todo o estado de São Paulo.

O médico defende que neste momento, o estado siga com a obrigatoriedade. “Estamos avaliando a possibilidade no futuro, não nesse momento. Ainda temos pessoas ficando com doenças graves, perdas de vida, ainda há risco de vida. Hoje, devemos continuar usando a proteção além da vacinação. É possível que num futuro próximo tenhamos condição de avaliar a possibilidade de liberação em algum momento em espaços abertos”, disse Paulo Menezes.

O governador João Doria, no entanto, se mostrou otimista em relação e esclareceu que no dia 18 de outubro o estado deverá anunciar se decidirá manter ou abolir o uso das máscaras.

Duque de Caxias

O prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), publicou decreto na terça-feira (5) desobrigando o uso de máscaras. O município é o primeiro do Brasil a tomar essa decisão. Segundo o decreto, “fica desobrigado o uso de máscara facial no período da pandemia do Covid-19, em local aberto ou fechado, em todo o território do Município de Duque de Caxias”. Isso, apesar de o município não atingir nem metade da população totalmente imunizada.

De acordo com a secretaria municipal, Duque de Caxias já aplicou mais de 900 mil doses da vacina contra o coronavírus, sendo que 70% da população alvo tomou a primeira dose e 46,8% apresenta a cobertura vacinal completa. A medida, no entanto, não se aplica caso a pessoa se encontre infectada ou com suspeita de estar contaminada com o coronavírus. 

Com informações da Câmara Municipal e Governo de SP

Foto: Divulgação/ Câmara de Sorocaba