Editorial: A chave da dignidade (18/03/2022)

Nunca foi feito em Sorocaba um programa que só a prefeitura arruma parceria, arruma o terreno público e constrói.

Com essa frase, o secretário municipal da Habitação da cidade, Tiago da Guia, falou ao Jornal da Cruzeiro de ontem que esse programa habitacional municipal é o primeiro da história de Sorocaba.

Mais de 45 mil pessoas inscreveram-se para o programa habitacional da Prefeitura de Sorocaba denominado Casa Nova Sorocaba.

São previstos no programa 40 empreendimentos, todos com dinheiro do município.

Cinco construtoras interessadas no edital surgiram, porém, apenas duas estão aptas, enquanto as outras três entraram com pedidos de impugnação para tentar participar da licitação.

Assim, o ato que acontecerá neste domingo, dia 20, no Estádio Municipal Walter Ribeiro, no CIC, quando 250 famílias serão sorteadas num primeiro momento, será apenas para marcar o momento do lançamento desse programa.

Isso porque, na prática, será necessário, primeiro, desembaraçar as impugnações daquelas construtoras que entraram com o pedido para, então, iniciar as etapas operacionais da licitação que englobam, justamente, a construção dos imóveis.

Ainda, nesse primeiro momento, o secretário foi taxativo ao dizer que, do total a ser sorteado no domingo, apenas 64 serão os titulares, enquanto os demais ficarão como reservas.

Cada um terá de comprovar o que foi feito no cadastro prévio disponibilizado pela prefeitura aos munícipes interessados em uma unidade.

De acordo com o secretário, esse programa municipal não vai permitir a comercialização por terceiros, como já aconteceu, segundo ele, em programas feitos pela CDHU e do governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida.

Conforme o secretário, para evitar isso, haverá fiscalização rigorosa por parte da prefeitura.

Essa iniciativa do governo municipal está dentro do Plano de Governo apresentado pela administração pública e visa, ao longo do desenvolvimento do programa, beneficiar milhares de famílias sorocabanas que, há anos, têm parte significativa de sua renda onerada com o aluguel.

Agora, com o Casa Nova Sorocaba terão a chance de se responsabilizar com o financiamento do imóvel próprio por um valor abaixo do mercado.

Parte dessas casas e apartamentos será entregue a custo zero para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Outra parte será destinada àquelas pessoas que pagam aluguel, com renda entre três e sete salários mínimos.

Vale lembrar aqui que a cidade ganha com a execução desse programa habitacional exclusivo do município viabilizado por meio de parceria público-privada.

E por que Sorocaba se beneficia?

Porque o governo do Estado e também o federal possuem programas sociais que também são executados na cidade.

Aliás, vale lembrar aqui, também, sobre um desentendimento relativamente leve entre os governos de João Doria e de Rodrigo Manga.

O governo estadual lançou também, mas já vem fazendo a entrega de unidades já prontas, em diversas cidades paulistas, inclusive na região de Sorocaba, com o programa Nossa Casa.

Recentemente, em final de fevereiro, o prefeito de Sorocaba fez a entrega de título de propriedade de imóveis a 11 famílias moradoras da Área 1 da Vila Dálmatas, um bairro localizado na região do Cajuru.

Sem custo algum, esses munícipes realizaram um sonho de décadas, garantindo a segurança da posse de seu lar.

Para que isso pudesse acontecer, o governo municipal fez parceria com o Estado, por meio do programa Cidade Legal, do governo estadual, que liberou recursos ao município para a regularização fundiária.

Importantes as iniciativas do município e do governo do Estado que busca manter parcerias com os municípios para atender à demanda habitacional no Estado de São Paulo.

E é por isso que, com esse programa municipal, o sorocabano é quem ganha.

Contudo, são imprescindíveis a fiscalização e a agilização desses processos, já que é sabido sobre a necessidade de milhares de sorocabanos que desejam obter sua casa própria e garantir a dignidade para si e para sua família.

E, como também já é sabido: o Estado existe para servir a população, e não o contrário.

Cruzeiro FM, número um em jornalismo!!!